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Pandemia trava formação de grupos de amizade na Assembleia da República

Mais de um ano após o início da XIV legislatura, os grupos de amizade da Assembleia da República ainda não estão constituídos devido à pandemia da covid-19 e aos atrasos nas nomeações pelos grupos parlamentares.

Pandemia trava formação de grupos de amizade na Assembleia da República
Notícias ao Minuto

11:50 - 26/02/21 por Lusa

Política Covid-19

"Fruto da pandemia e dos trabalhos parlamentares, que foram muito limitados, o processo só foi concluído em finais de setembro, início de outubro. O passo seguinte é a indicação dos deputados para estes grupos parlamentares de amizade. Coisa que não aconteceu até ao momento", disse Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda e vice-presidente da Comissão deNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em declarações à agência Lusa.

Os grupos de amizade servem principalmente para criar pontes entre os diferentes parlamentos e estabelecer vias de contacto oficiais entre os deputados portugueses e os seus homólogos em diferentes países.Entre alguns dos países com quem a Assembleia da República mantém estes grupos de amizade estão França, Alemanha, África do Sul ou Rússia.

Para a XIV Legislatura, já foram aprovados 43 grupos de amizade entre os deputados nacionais e de outros países, assim como a sua estrutura, mas falta agora os grupos parlamentares nomearem e aprovarem quem os nomes dos parlamentares que osvãointegrar.

"Vários parlamentos europeus, mas não só, tiveram as suas atividades suspensas durante um longo período neste último ano. Em todo o caso, percebendo essas limitações, os grupos parlamentares estão a proceder ao envio das listas de deputados para dar operacionalidade aos grupos parlamentares de amizade", afirmouPedro Filipe Soares, sublinhando que a sua constituição deve acontecer "nas próximas semanas".

O bloquista admitiu, no entanto, que a falta dos grupos "limita a Assembleia da República", embora não impeça os contactos com deputados de outros países.

Carlos Gonçalves, deputado do PSD eleito pelo círculo da Europa, considerou que o atraso se deve à dificuldade de distribuição de presidências dos diferentes grupos entre partidos e que é preciso acelerar o processo.

"É uma situação que convém resolver o mais rápido possível", defendeu o parlamentar social-democrata.

O deputado do PSD afirmou que "há muitos embaixadores em Lisboa que desejam que os grupos retomem a atividade" e também que os grupos homólogos, como em França, precisam dos seus interlocutores.

Para Paulo Pisco, deputado socialista eleito também pelo círculo da Europa, este atraso deve-se à "falta de atividades" nas relações internacionais dos diferentes parlamentos, apesar de os contactos informais continuarem.

"Como não há atividades, não há almoços, reuniões, deslocações, nem nada disso. [...] Vamos tendo contacto a nível informal, no fundo, são os contactos que se estabeleceram na anterior legislatura", explicou Paulo Pisco.

A falta dos grupos de amizade, segundo Pedro Filipe Soares, não compromete a relação entre as comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo e a Assembleia da Republica, já que que os cidadãos nacionais podem sempre recorrer ao "contacto individual" com os deputados ou aceder diretamente aos serviços da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

"Os grupos de amizade não são os sítios para a relação direta com as comunidades. O pressuposto maior é o relacionamento entre espaços parlamentares, é mais um relacionamento institucional de órgão de soberania bilateral dos diferentes países", concluiu.

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