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"Recuperação é compromisso do país, e todos temos uma participação"
O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que é fundamental "garantir um consenso" sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo e pediu o envolvimento de todos os setores no processo de consulta pública deste documento.
© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images
Política PRR
Esta mensagem foi transmitida por António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter, após ter estado reunido com o Conselho de Concertação Territorial no âmbito da iniciativa do Governo "PRR em Debate".
António Costa refere depois que o Conselho de Concertação Territorial "é o principal fórum de auscultação das entidades regionais e locais" e defende que "desempenharão um papel determinante na concretização de um plano com execução descentralizada", o PRR.
"A recuperação é um compromisso do país, e todos temos uma participação neste desígnio. É fundamental garantir um consenso sobre o documento que entregaremos em Bruxelas, e é essencial o envolvimento de todos no processo de Consulta Pública a decorrer", frisa o primeiro-ministro.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Em mais uma iniciativa “PRR em Debate", reunimos hoje o Conselho de Concertação Territorial. Este é o principal fórum de auscultação das nossas entidades Regionais e Locais, que desempenharão um papel determinante na concretização de um Plano com execução descentralizada. #PRRPT pic.twitter.com/h5isI1rwG0
— António Costa (@antoniocostapm) February 24, 2021
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou agora a versão preliminar e resumida do plano em consulta pública.
O executivo considera que, "com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios", foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas o executivo adianta que "ainda não está assegurado" que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Leia Também: "Novas variantes são motivo de preocupação", admite António Costa
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