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PS questiona ministro das Finanças sobre dados de investimento público
O PS pediu hoje esclarecimentos ao ministro das Finanças sobre dados de investimento público em Portugal, nomeadamente como se comparam o número de concursos públicos e contratos assinados na governação atual e no executivo PSD-CDS.
© Global Imagens
Política Investimento
Na pergunta, assinada pelo vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira e pelo deputado Hugo Costa, coordenador do partido na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, os socialistas escrevem que "o investimento público tem um papel fundamental no desenvolvimento do país e no crescimento económico".
Os deputados lembram que, na sua última intervenção na Comissão e Orçamento e Finanças, o ministro João Leão "procurou explicar que a concretização de investimentos públicos obedece a um, por vezes demasiado, longo processo de contratação pública".
No texto, o grupo parlamentar cita ainda uma crítica, deixada à data pelo ministro das Finanças, ao anterior governo PSD-CDS: "No tempo do PSD não se lançavam concursos, rasgavam-se contratos já assinados para investimento público.Foi por isso que tivemos de pagar uma indemnização à Autoestrada do Douro Atlântico no valor de 200 milhões de euros, porque era um contrato que já estava assinado e foi rasgado".
Considerando que a "situação é grave e merece avaliação cuidadosa da dimensão dos contratos não concretizados",os deputados do PS pretendem saber junto do executivo "como se comparam o número de concursos públicos e contratos assinados, respetivamente, no período 2011-2015 e 2015-2019".
Os socialistas pedem ainda informações sobre "o montante de investimento subjacente aos contratos que foram denunciados em cada um dos períodos referidos", "que montantes de indemnização acarretaram" e como é que o governo avalia "o tempo médio de duração dos procedimentos concursais até a assinatura dos contratos e o impacto no investimento".
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