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Rio recusa entrar "em guerras" com o presidente da Câmara do Porto
O líder do PSD, Rui Rio, recusou hoje entrar "em guerras" com o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, que acusou os sociais-democratas de tentar ganhar as eleições autárquicas na secretaria.
© Global Imagens
Política Autárquicas
"Há uma coisa que podem saber, é que não sou candidato à Câmara do Porto: não sou eu. E, portanto, não vou entrar em guerras de campanha que não são comigo", afirmou, comentando as acusações do autarca do Porto.
Recusando entrar em polémica, o social-democrata salientou que, como presidente do PSD, lhe compete apenas definir o candidato.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, criticou as alterações à lei eleitoral autárquica, considerando que demonstram que os partidos têm medo dos movimentos independentes.
"Claro que têm [medo]. Recordo que, durante a última campanha eleitoral, o PSD aqui no Porto tentou, pela via judicial, impedir a minha candidatura com base nestes argumentos. Queria ganhar na secretaria e como não conseguiram, agora mudaram a lei", disse o presidente da câmara, quando questionado pelos jornalistas, à margem da apresentação do centro de vacinação contra a covid-19.
Eleito por um movimento independente, o autarca falou numa "inversão" em relação à revisão constitucional de 1997 que "permitiu que os movimentos independentes concorressem às eleições autárquicas e que propunha um aprofundamento dos movimentos cívicos nos processos eleitorais".
"[A lei] praticamente transforma estes movimentos numa impossibilidade", disse Rui Moreira.
Para o autarca do Porto, a nova lei eleitoral autárquica "é inconstitucional", mas "teria de ser o Tribunal Constitucional a decidir e para isso não há tempo", referiu.
Entre outros aspetos, em causa estão alterações legislativas que obrigam os proponentes a recolher assinaturas, em separado, para formalizar uma candidatura a uma câmara municipal e a uma junta de freguesia do mesmo concelho.
O nome escolhido pela candidatura independente para se apresentar a eleições terá de ser analisado por um juiz, para saber se é ou não válido.
As alterações à lei autárquica foram aprovadas por PS e PSD.
Leia Também: Rui Rio vê governo de salvação nacional como cenário "nada desejável"
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