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Parlamento recomenda a Governo criação de campanha nacional antirracista
A iniciativa deverá ser divulgada através dos órgãos de comunicação social.
© Reuters
Política Racismo
Foi publicada, esta terça-feira, em Diário da República, uma resolução da Assembleia da República que recomenda que o Governo proceda à criação de uma campanha nacional antirracista para ser divulgada através dos meios de comunicação.
A resolução, aprovada no Parlamento em 25 de setembro do ano passado, aconselha o Executivo a realizar "com caráter de urgência" esta campanha nacional, estendendo-a também "às escolas, universidades, serviços públicos e junto das forças de segurança".
A iniciativa assinada por Eduardo Ferro Rodrigues tem como objetivo "fomentar os valores subjacentes ao artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, com particular enfoque nas questões relacionadas com o racismo".
A resolução n.º 15/2021 propõe também que o Governo planeie e execute a campanha "em estreita colaboração com associações antirracistas e representantes das comunidades racializadas" no país.
Quanto à divulgação da campanha, o Executivo deverá proceder também "à aquisição de espaço e tempo de antena" para publicidade institucional em órgãos da comunicação social, "no valor de 15 milhões de euros", através da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Por fim, a Assembleia da República recomenda ainda que o Governo implemente, em paralelo à campanha, um programa antirracista que "apoie atividades e iniciativas" que "promovam a integração e empoderamento" de afrodescendentes, romani e outras minorias étnicas, bem como de comunidades imigrantes.
Leia Também: SOS Racismo critica "segregação étnica" em Castro Verde, câmara nega
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