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PSD quer "melhores condições" para voto no estrangeiro

Deputados e dirigentes do Partido Social Democrata (PSD) afirmaram hoje que são necessárias "melhores condições" para garantir a participação do eleitorado português no estrangeiro nas várias eleições em Portugal.

PSD quer "melhores condições" para voto no estrangeiro
Notícias ao Minuto

22:37 - 26/01/21 por Lusa

Política PSD

"Devem ser dadas condições mais adequadas para que um cidadão português, ainda que residente noutro pais, possa exercer esse seu direito, o que nem sempre é assegurado no voto presencial, nomeadamente porque pode implicar grandes distâncias", disse a deputada e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Catarina Rocha Ferreira, no seminário virtual "As Comunidades e as Presidenciais: reflexões sobre votação e abstenção".

A deputada defendeu que "tem todo o sentido ampliar-se, por exemplo, a faculdade do voto postal, que já é permitido nas eleições legislativas, a mais atos eleitorais".

A deputada eleita pelo círculo eleitoral do Porto apontou que existem alternativas como o voto por correspondência, procuração, eletrónico ou até mesmo por fax, mas que "não há uma solução única".

"Se queremos continuar a ter uma presença viva de Portugal no mundo devemos fomentar a quem vive no estrangeiro as condições para que continue ligado ao nosso país e a participar nas decisões relativas ao futuro" deste, afirmou Catarina Rocha Ferreira.

O coordenador da comissão instaladora do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD para a Emigração, Alfredo Sousa de Jesus, apontou que a abstenção nas comunidades tem "causas endémicas e conhecidas".

O dirigente sublinhou a taxa de abstenção de 98% nas eleições de domingo e admitiu que a covid-19 "foi um fator que condicionou" a participação eleitoral dos cidadãos portugueses no estrangeiro.

A aprovação, em 2018, do recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro levou a que o número de eleitores recenseados passasse então de 280 mil para 1,38 milhões.

Ainda assim, e de acordo com dados do Governo hoje divulgados, o número de eleitores que participaram na votação que reelegeu Marcelo Rebelo de Sousa para a Presidência da República (27.615) foi superior ao número registado em 2016 (14.150).

No entanto, Alfredo Sousa de Jesus afirmou que "não é por falta de interesse que as comunidades não votam", apresentando as dificuldades resultantes das grandes distâncias que os emigrantes têm de percorrer para realizar o voto de forma presencial.

"Por exemplo no continente africano estamos a falar de distâncias de milhares de quilómetros e entre as áreas de residência das comunidades e os postos consulares", disse.

O dirigente abordou também a questão do voto eletrónico, pedindo uma revisão "que seja neutra do ponto de vista tecnológico".

"Se o cartão de eleitor desapareceu, não vejo quais são os grandes constrangimentos em passar para um sistema menos baseado no papel e efetivamente mais baseado no voto eletrónico", atirou.

O deputado eleito pelo círculo eleitoral da Europa, Carlos Alberto Gonçalves, referiu que a logística para o exercício do voto pode ter condicionado a votação em, por exemplo, França.

"França tem praticamente metade dos eleitores do ciclo eleitoral da Europa, mas teve uma taxa de abstenção muito grande porque há departamento e cidades que estão a 500 ou 600 quilómetros da assembleia de voto".

Carlos Alberto Gonçalves sublinhou que "quem está no estrangeiro e tem cidadania portuguesa tem, como é evidente, de ter os mesmos direitos daqueles que residem no território nacional".

O deputado eleito pelo círculo fora da Europa, José Cesário, recordou que o PSD propôs um "método misto para todas as eleições", que juntaria a possibilidade de votar de forma presencial ou por correspondência "enquanto não houver a possibilidade de haver um voto eletrónico que seja suficientemente fiável e seguro".

O 'webinar' contou ainda com a participação do vice-coordenador nacional do CEN para os Negócios Estrangeiro, António Maló de Abreu.

Marcelo Rebelo de Sousa, com o apoio do PSD e CDS, foi reeleito Presidente da República nas eleições de domingo, com 60,70% dos votos, segundo os resultados provisórios apurados em todas as 3.092 freguesias e quando faltava apurar três consulados.

A socialista Ana Gomes foi a segunda candidata mais votada, com 12,97%, seguindo-se André Ventura, do Chega, com 11,90%, João Ferreira (PCP e Verdes) com 4,32%, Marisa Matias (Bloco de Esquerda) com 3,95%, Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal) com 3,22% e Vitorino Silva (Reagir, Incluir e Reciclar - RIR) com 2,94%.

A abstenção foi de 60,5%, a percentagem mais elevada de sempre em eleições para o Presidente da República.

Leia Também: Secretária de Estado admite alternativas a voto presencial no estrangeiro

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