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Emergência. CDS a favor de renovação, mas com reservas quanto à execução

Marcelo Rebelo de Sousa começou a ouvir esta tarde os partidos com assento parlamentar, no âmbito da renovação do Estado de Emergência.

Emergência. CDS a favor de renovação, mas com reservas quanto à execução

Francisco Rodrigues dos Santos, revelou, esta terça-feira, que o CDS concorda com a renovação do Estado de Emergência, que será discutida e votada no Parlamento na próxima quinta-feira. Contudo, o dirigente não escondeu a sua preocupação quanto ao possível desempenho do Governo com esta renovação.

"Estamos concordantes com o decreto deste Estado de Emergência, mas temos muitas duvidas e reservas sobre a sua execução", afirmou, em declarações aos jornalistas, após ter estado reunido esta tarde com o Presidente da República por videoconferência.

Para o centrista, nas últimas duas semanas, o Executivo tem tido uma "postura errática", "insistiu nas falhas de forma absolutamente teimosa e arrogante", parecendo "um barco à deriva em plena tempestade".

Rodrigues dos Santos deixou, de seguida, um aviso ao Governo, afirmando que o Executivo tem de compreender urgentemente que é necessário "um confinamento a sério, sem exceções e que achate, de uma vez por todas, a curva dos contágios", para que "possamos gradualmente ir entrando numa vida mais normalizada".

Questionado sobre o que considera ser um "confinamento a sério", o presidente do CDS remeteu para o que foi decretado em março do ano passado. "Por outras palavras, prejudicamos a economia, mas não conseguimos salvar a vida dos portugueses" com o atual confinamento, precisou.

CDS quer possibilidade de ensino à distância e encerramento de fronteiras

O dirigente adiantou também que transmitiu ao chefe de Estado a necessidade de estar consagrado neste Estado de Emergência "a possibilidade de haver ensino online".

De acordo com Rodrigues dos Santos, "o Governo escudou-se na sua incompetência". Após não ter cumprido a promessa de que "todos os estudantes iram ter um computador no início deste ano letivo", o dirigente acusou o Executivo de 'tapar' a sua falha com a suspensão da atividade letiva.

Com esta decisão, sublinha ainda sobre a matéria Rodrigues dos Santos, o Governo tomou uma medida "arbitrária" e "inconstitucional", que prejudicou todas as "escolas que se preparam e que têm condições para que o ensino prossiga em aulas online", designadamente, estabelecimentos de ensino do sector particular e cooperativo.

O presidente do CDS informou ainda que, durante a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, apelou para que neste decreto do Estado de Emergência também estivesse "vertida a possibilidade de encerramento de fronteiras", uma questão que, momentos antes, tinha sido trazida por Maria Silva, deputada do PEV, que após ter estado reunida com o Presidente, revelou que esta podia ser uma das diferenças entre o próximo decreto do Estado de Emergência, em comparação com o em vigor.

"Quanto mais tarde a Europa tomar medidas para conter o avanço galopante desta pandemia, vamos estar a sacrificar vidas de pessoas e a atingir recordes diários. É de considerar o encerramento de fronteiras, tal como fizemos na primeira vaga, que se mostrou uma medida eficaz e permitiu achatar", argumentou, lembrando que a mobilidade de pessoas é a principal forma de surgimento de novas variantes do vírus.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou hoje a ouvir os nove partidos políticos com assento parlamentar por videoconferência sobre a renovação do Estado de Emergência.

O atual período de Estado de Emergência para permitir medidas de contenção da Covid-19 termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no Parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Leia Também: Nova Emergência deverá incluir "possibilidade de fechar fronteiras"

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