Num requerimento divulgado hoje, o grupo parlamentar do CDS-PP "requer, com urgência" a audição o ministro na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
No documento, os deputados centristas lembram que o Governo anunciou, na semana passada, o encerramento das escolas por 15 dias, mas referem que, "ao contrário do que aconteceu em março do ano passado, esta não será uma suspensão das atividades letivas presenciais com substituição pelo ensino à distância".
"Antes, será uma interrupção letiva - i.e. férias compulsivas", referem.
Os deputados do CDS salientam que "o ensino presencial é a opção preferencial" e o ensino à distância tem "muitas assimetrias e limitações", mas recordam que o partido "insistiu atempadamente para que fosse ponderado" o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à "disseminação da pandemia e a sua evolução exponencial" entre os mais jovens.
Apontando que "em nenhum momento esteve em discussão a suspensão do ensino", os centristas advogam que "nenhuma aprendizagem é sempre pior do que alguma aprendizagem, seja esta feita através dos meios que o próprio Governo criou para o efeito - a telescola -, as plataformas digitais abertas e disponibilizadas a todos e o esforço de tantos professores, garantindo pelo menos algumas atividades de apoio e consolidação".
"A proibição de as escolas, estatais ou privadas, poderem continuar em ensino a distância não serve os alunos, não ajuda os pais - entretanto em teletrabalho -, menoriza a escola pública e aprisiona a escola privada", reforçam, alertando que "proibir a educação em nada resolve as desigualdades" e "é baixar os braços sem sequer procurar formas de apoio aos alunos que se sabe dele precisarem".
O grupo parlamentar questiona também "qual será o plano" se a situação "se prolongar por mais de 15 dias, como muitos especialistas aventam".
O primeiro-ministro António Costa anunciou na quinta-feira o encerramento das escolas até dia 05 de fevereiro, decisão justificada com um "princípio de precaução" por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 08% de prevalência na semana passada, para cerca de 20% atualmente.
De acordo com o ministro da Educação, esta interrupção letiva de 15 dias aplica-se também no ensino particular e será compensada no Carnaval, na Páscoa e durante o verão.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.121.070 mortos resultantes de mais de 98,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 10.469 pessoas dos 636.190 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
