Numa nota enviada aos jornalistas, Francisco Rodrigues dos Santos diz que "o Governo não fez o seu trabalho de casa, não se preparou", e acusa o executivo de querer "prejudicar quem o fez, impedindo o ensino particular e cooperativo de prosseguir o ensino com aulas à distância".

Para o presidente do CDS-PP, "esta é uma decisão autoritária em que o Governo está a nivelar o país por baixo, e a optar por uma solução que é inaceitável e que contraria toda a visão de liberdade que o CDS defende para o sistema de ensino".

"Ao impedir essas escolas de dar aulas 'online', o Governo está a prejudicar crianças que poderiam continuar a aprender e que não têm culpa nenhuma que o Governo tenha falhado na preparação das escolas públicas", critica o líder centrista.

Francisco Rodrigues dos Santos considera ainda que esta decisão "contraria o estatuto do ensino particular e cooperativo, que dá autonomia a essas escolas para decidir o seu calendário escolar", e salienta que "não beneficia em nada os alunos das escolas públicas e prejudica todos os outros que, não frequentando o ensino estatal, poderiam ser salvos da incompetência e dos falhanços deste Governo".

"Para ultrapassar essa lei, [o Governo] usa os poderes que lhe são conferidos pelo estado de emergência, que deveriam servir para controlar a pandemia e não para impedir uma escolha que em nada prejudica a saúde pública", aponta ainda.

Hoje, o presidente do CDS-PP já tinha afirmado que o Governo "não se preparou para a hipótese do ensino à distância e agora forçou os estudantes a estarem de férias em casa", ao fechar as escolas e suspender as aulas durante 15 dias.

Questionando por que razão o executivo liderado por António costa "não usou outras alternativas para garantir o ensino à distância", Rodrigues dos Santos advogou que, "entre o ensino à distância ou não ter ensino nenhum, continua a ser preferível ter ensino à distância, ainda que depois haja necessidade de compensá-lo com aulas presenciais, logo que o estado do país o permita".

Na quinta-feira, o ministro da Educação anunciou um reajustamento do calendário escolar, retirando dias às pausas letivas e acrescentando uma semana ao ano letivo, e confirmou que as aulas, mesmo que à distância, estão também suspensas no ensino particular.

Em conferência de imprensa no Ministério da Educação, em Lisboa, Tiago Brandão Rodrigues recordou a determinação adotada em Conselho de Ministros de "proceder à interrupção de todas as atividades letivas" entre sexta-feira, 22 de janeiro, e sexta-feira, 05 de fevereiro, adiantando que as escolas já tinham sido informadas.

O responsável pela pasta da Educação esclareceu ainda que não há exceções a esta determinação, depois de a associação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, ter admitido não interromper as atividades letivas, recorrendo ao ensino à distância nos próximos 15 dias.

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