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Covid-19: Bloco acusa Governo de esquecer trabalhadores do circo

A coordenadora do BE, Catarina Martins, sublinhou hoje que "as pessoas não vivem de anúncios", depois de uma reunião com trabalhadores de circo que estão sem apoios, acusando o Ministério da Cultura de fechar os olhos a este setor.

Covid-19: Bloco acusa Governo de esquecer trabalhadores do circo
Notícias ao Minuto

12:59 - 20/01/21 por Lusa

Política Pandemia

"É um apoio teórico, não é um apoio prático. As pessoas não vivem de anúncios, as pessoas não pagam a renda da casa com anúncios, não põem comida na mesa com anúncios. Os apoios aos trabalhadores informais, aos mais precários dos precários, têm de ser apoios reais", vincou a bloquista, considerando que o Governo "prometeu um apoio para os trabalhadores informais", mas esse apoio "não chega a ninguém".

A coordenadora bloquista falava aos jornalistas depois uma reunião com trabalhadores de circo que estão sem apoios e cuja atividade parou por causa da pandemia.

A coordenadora do BE salientou que, para os trabalhadores de circo, há "um problema acrescido, que é o facto de o Ministério da Cultura, aparentemente, achar que este setor não existe", uma vez que os apoios anunciados para os trabalhadores da Cultura, "que são muito pequenos", deixam os circenses "completamente de fora".

Por isso, o BE quer que o executivo, liderado pelo socialista António Costa, inclua os trabalhadores deste setor nos apoios anunciados na última semana para a Cultura, "com a garantia de que esses acessos [aos apoios] se dirigem aos trabalhadores e não, simplesmente, aos empresários e às empresas do setor".

"Propomos que o apoio aos trabalhadores informais seja um apoio real, ou seja, que um trabalhador que é extraordinariamente precário e que ficou sem rendimento possa ter acesso ao apoio. (...) Comprova a sua atividade e passa a ter um apoio", disse.

Dessa forma, acrescentou, "a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) passa também a ter acesso ao conhecimento dos setores onde há essa informalidade para poder proceder à sua investigação".

O Governo criou um programa para apoiar o setor da Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que prevê dar um apoio "universal, não concursal e a fundo perdido", anunciou na última quinta-feira a ministra, Graça Fonseca.

O executivo socialista também vai atribuir um apoio social, no valor único de 438,81 euros, "universal e atribuível a todos os trabalhadores" independentes, com atividade económica no setor cultural.

Segundo a ministra, o Governo aprovará um apoio a todos os trabalhadores que tenham um código de atividade económica (CAE) ou IRS no setor da Cultura, no valor de um único pagamento de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Questionada também sobre a necessidade da requisição civil no setor da saúde, tendo em conta a pressão que os hospitais públicos estão a sentir nos últimos dias devido ao número cada vez maior de internamentos associados à covid-19, Catarina Martins reiterou que é imprescindível que o Governo recorra a este mecanismo.

"Não tem nenhum sentido que um café, que um restaurante, tenha regras para respondermos à pandemia, mas, depois, o setor privado da saúde possa fazer o que quer do seu negócio e não tenham nenhumas regras. A Lei de Bases [da Saúde] prevê, o estado de emergência prevê, não há nada que impeça o Governo de requisitar", completou.

Portugal contabilizou 566.958 infeções desde o início da pandemia e 9.246 óbitos associados à covid-19, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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