"Gostaria muito de saber, já que o PSD tem sido tão insistente nesta questão do financiamento, qual é a posição clara do PSD em relação à RTP e em relação ao reforço do seu financiamento", afirmou o governante na comissão de Cultura e Media, no âmbito da sua audição sobre a revisão do contrato de concessão da empresa pública, num requerimento do partido.

"Apoiam o reforço do financiamento? Era uma coisa que era importante deixar claro porque já percebemos que quer o PCP quer o Bloco o defendem, gostaria de saber a posição do PSD em relação a este ponto", reforçou Nuno Artur Silva, na sua intervenção final.

"Concordam que precisa de financiamento para se equipar tecnologicamente a empresa como deve ser, para dignificar os recursos humanos, contratando pessoas para as áreas mais carenciadas e abrindo a possibilidade de desenvolver novos canais, novos conteúdos que possam a vir ser estabelecidos", questionou ainda o secretário de Estado.

Anteriormente, o deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira tinha questionado o custo dos novos canais da RTP na plataforma de televisão gratuita TDT e adiantado que iria "requerer ainda hoje" estudos sobre novas possibilidades de financiamento.

"Nós acreditamos que, de facto, precisamos de ter um serviço público forte e para isso precisamos de reforçar o financiamento desse serviço público", disse Nuno Artur Silva.

"Claro que há estudos que têm de ser enquadrados na situação económica do país e no momento em que nos encontramos, teremos que ver as possibilidades todas do momento oportuno para isso acontecer, que deverá ser ao longo deste ano para preparar o próximo Orçamento do Estado", disse o governante, em resposta ao PSD.

"E aí quereremos muito ouvir a opinião de todos os senhores deputados sobre o que acham que deve ser feito em relação ao reforço do financiamento da RTP. Esperamos contar com todos para apoiar esse reforço", sublinhou o governante.

Sobre o custos dos canais na TDT, Nuno Artur Silva recordou que a RTP África é um canal "que já existe", o qual "pode transitar" para a plataforma da TDT "no momento em que a RTP decidir".

O custo que este canal tem "é o pagamento pelo uso da plataforma e esse custo a RTP poderá integrá-lo no orçamento que tem", prosseguiu, referindo que se trata de cerca de 1,9 milhões de euros "de aluguer anual pela cocupação do espaço".

A RTP "poderá ao longo de 2021 decidir quando poderá ser oportuno integrar" na TDT, disse, apontando que no caso do canal do Conhecimento "não há uma estimativa de valor", porque o mesmo ainda não está definido.

Em resposta ao PSD, disse que a revisão do contrato de concessão de serviço público da RTP "não vai alterar substancialmente nada do que é o contrato de concessão atual", pelo que "não tem implicações na escolha" do novo Conselho de Administração.

Nuno Artur Silva disse também esperar "ter a partir de 2022 uma situação económica que permita investir desde logo na RTP".

Em resposta à deputada do PCP Diana Ferreira, Nuno Artur Silva disse concordar "totalmente" que é "necessário equipar a RTP de meios tecnológicos capazes", já que "o parque tecnológico da RTP está obsoleto em diversos aspetos".

Defendeu ser "preciso haver um investimento claro para que a RTP responda com qualidade aos desafios que tem pela frente", embora tenha reconhecido a atual situação económica que Portugal atravessa.

"É fundamental que haja num quadro futuro, num orçamento futuro, num quadro económico mais favorável, um claro investimento não só tecnológico na RTP, mas também em recursos humanos de forma a que possa cumprir" todas as suas missões, reiterou.

Questionado sobre a dívida do Estado à RTP, Nuno Artur Silva disse que "o que está previsto é um pagamento faseado" e esse pagamento "vai sendo efetuado até à totalidade desses 16 milhões" de euros.

"Obviamente será integralmente cumprida de forma faseada", asseverou.

No que respeita à precariedade na RTP, recordou que "recentemente foram integrados um conjunto significativo de trabalhadores precisamente no âmbito do PREVPAP".

A partir de agora, "qualquer situação que configure uma situação de trabalho precário e que possa ser âmbito de integração, aí cabe aos organismos responsáveis de atuar e de evitar que essas situações aconteçam", concluiu.

Leia Também: CGI "é soberano na forma" de escolher a administração da RTP