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Situação humanitária nas fronteiras da UE suscita "grande preocupação"

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, destacou hoje que a situação humanitária nas fronteiras externas da União Europeia (UE) suscita "grande preocupação" e referiu que a UE "tem de fazer mais".

Situação humanitária nas fronteiras da UE suscita "grande preocupação"
Notícias ao Minuto

12:53 - 19/01/21 por Lusa

Política UE/Presidência

"Gostaria de salientar que a situação humanitária nas nossas fronteiras externas é uma grande preocupação que exige a nossa atenção. Precisamos de fazer mais", sublinhou Ana Paula Zacarias durante a sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), onde participava no debate sobre a "situação humanitária dos refugiados e migrantes nas fronteiras externas da UE".

A secretária de Estado salientou que, com o impacto da pandemia de covid-19, a situação dos migrantes exige "maior atenção" e pediu que a UE "corresponda aos seus valores" e trate os migrantes "com respeito e dignidade", destacando o tema como sendo uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

"A nossa presidência está a monitorizar de perto a situação de todas as rotas migratórias e continuaremos a fazê-lo durante todo este semestre", garantiu a secretária de Estado.

Ana Paula Zacarias explicitou assim que, desde o início do semestre, Portugal já teve de lidar com uma situação humanitária de urgência: a do campo de Lipa, na Bósnia Herzegovina, onde 900 pessoas estão a viver há um mês em tendas, com temperaturas negativas e neve.

"Notamos que as autoridades locais estão a fazer esforços consideráveis para responder à situação e identificaram uma solução interina para os 900 indivíduos que continuam a viver em situações terríveis. No entanto, nenhuma solução de longo prazo foi identificada", destacou.

A comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, que também participou no debate, abordou igualmente a questão dos migrantes na Bósnia, referindo que se trata uma "crise que podia ter sido evitada".

"A crise atual é uma crise humanitária, mas também uma crise de governação, uma crise desnecessária, uma crise que podia ter sido evitada se as autoridades [bósnias] tivessem agido de maneira responsável. A cada dia que dura este impasse, erode-se a reputação internacional da Bósnia", sublinhou Johansson.

A secretária de Estado portuguesa clarificou ainda aos eurodeputados a situação em várias regiões da UE, referindo-se à situação na Grécia como sendo "volátil" e referindo o "papel significativo" que o "clima político" entre a Turquia e a UE tem para a região.

Relativamente à rota migratória do centro do Mediterrâneo, Ana Paula Zacarias referiu que as "condições para os migrantes na Líbia continuam a ser terríveis" e salientou que os Estados-membros e a UE têm financiado projetos para "aliviar o sofrimento dos migrantes e refugiados nas localizações urbanas e nos centros de detenção".

Zacarias destacou ainda a situação nas Ilhas Canárias, onde "milhares de migrantes chegaram em outubro em números muito grandes, ultrapassando a capacidade das autoridades para os registarem, identificarem e acomodarem".

Perante todos estes cenários, a secretária de Estado referiu que Portugal está "comprometido em encontrar soluções melhores no que é relativo aos fluxos de refugiados e de migrantes", sublinhando que a presidência procurará fechar a negociação o Pacto para as Migrações e Asilo, mas também aprofundar relações com outros parceiros.

"Vamos promover o aprofundamento das parcerias entre a UE e os países de origem e de trânsito [de migrantes], incluindo através do diálogo construtivo e do desenvolvimento de uma política que promova canais de migração legais. Trata-se de uma alternativa sustentável que toma em consideração o objetivo de integração de migrantes", salientou.

A secretária de Estado concluiu referindo que a situação humanitária dos refugiados é "uma questão europeia que precisa de uma resposta coordenada europeia" e que Portugal irá continuar a procurar soluções que respeitem "sempre" os "valores fundamentais" da UE.

Ana Paula Zacarias falava na sessão plenária enquanto representante do Conselho da UE, cuja presidência é assegurada este semestre por Portugal.

Além do debate sobre a situação humanitário, a secretária de Estado participou também, esta manhã, num debate sobre a vacinação contra a covid-19 na UE.

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