"Este despacho já está muito perto da decisão de quem vive e de quem morre." Foi desta forma que Rui Rio, presidente do PSD, reagiu ao documento do Ministério da Saúde - citando uma notícia do semanário Expresso - onde é dada a indicação que os hospitais devem adiar a atividade cirúrgica normal ou prioritária.

No Twitter, o também líder da oposição questiona: "Por que razão não estão já mobilizados pelo Governo todos os meios de que Portugal dispõe - incluindo os dos setores privado e social - para ajudarem neste momento dramático? Não entendo."

De recordar que a ministra da Saúde enviou hoje um despacho aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde que "entra em vigor imediatamente", e determina que os hospitais devem passar os seus Planos de Contingência para o nível máximo e proceder à sua revisão e expansão, de forma a maximizar a resposta da capacidade hospitalar à situação epidemiológica local, regional e nacional.

Segundo o despacho, os hospitais devem também "suspender a atividade assistencial programada não urgente que possa reverter em reforço de cuidados ao doente crítico, desde que tal suspensão, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação grave do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância, designadamente no âmbito do acompanhamento da gravidez, exacerbação das doenças crónicas ou outros".

Outra medida referida no despacho é o "diferimento de atividade cirúrgica programada de prioridade normal ou prioritária".

Este despacho já está muito perto da decisão de quem vive e de quem morre.Porque razão não estão já mobilizados pelo Governo todos os meios de que Portugal dispõe - incluindo os dos setores privado e social - para ajudarem neste momento dramático?Não entendo. https://t.co/Nt3sH7TJn7

— Rui Rio (@RuiRioPSD) January 13, 2021

O despacho determina ainda a alocação de meios humanos para a Medicina Intensiva, de modo a maximizar a capacidade de resposta nesta área, em conformidade com a suspensão e diferimento de atividade assistencial efetuada, mediante proposta da CARNMI e sempre em articulação com a direção clínica de cada unidade".

Posteriormente, em nota enviada à Lusa, o Ministério da Saúde esclareceu que o despacho enviado hoje aos hospitais não manda suspender a cirurgia urgente ou muito prioritária e não se aplica a hospitais como o Instituto Português de Oncologia: "O diferimento de atividade cirúrgica será sempre feito mediante avaliação clínica e garantia de que não ocorre limitação do prognóstico do utente".

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