"Antes de começar a explanar este texto, vou fazer o meu registo de interesses, criei um movimento cívico Matosinhos Independente apoiado na Plataforma de Candidatura à CM Matosinhos 2021.

A aplicação da Lei Orgânica n.º 1-A/2020 votada favoravelmente pelo PS e PSD, sendo promulgada pelo atual PR, não permite que uma candidatura independente apoiada por um grupo de cidadãos, possa simultaneamente concorrer à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesias.

O que estou a dizer para se perceber, Rui Moreira, presidente da CM Porto, em 2021, pode concorrer à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, mas está impedido de concorrer às Freguesias da cidade do Porto, em 2021. Isto não tem pés nem cabeça.

As alterações cirúrgicas e clarificadoras impedindo que um candidato pode usar o seu nome e a palavra partido deu nisto ainda mais grave. Põe em causa o princípio constitucional da igualdade perante a lei em que ninguém pode ser privilegiado por convicções políticas ou ideológicas.

Esta lei favorece os partidos em detrimento dos independentes.

O BE, CDS e PAN valha-nos isso, salientaram que esta alteração à lei eleitoral autárquica dificulta a vida ao grupo de cidadãos.

Estamos em plena campanha presidencial. Seria importante saber a opinião dos candidatos presidenciais sobre a aprovação desta lei? E, questionar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao promulgá-la se concordou com o seu sentido literal?

Permite-se que uma candidatura independente possa concorrer nas autarquias, mas depois, engendra-se todo o tipo de alçapões e contrariedades que torna impossível ter êxito.

Começo a pensar que a democracia portuguesa enferma de uma doença incurável “partidocracia aguda”.

A democracia deve abrir-se à sociedade civil e aos cidadãos que não querem nem militam em partidos.

Todavia os nossos políticos que a exercem, dão a entender para ficar bem na fotografia, que permitem independentes em eleições autárquicas fazem-no de forma sub-reptícia dando um presente, mas está envenenado.

Depois queixem-se que grupos extremistas sobem nas sondagens e têm votações expressivas."