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UE/Presidência: Crise impõe "aplicação prática da democracia"

O atual "período excecional", decorrente da crise pandémica, impõe "uma aplicação prática da democracia", defendeu hoje a comissária europeia Elisa Ferreira, à saída de uma sessão com parlamentares europeus, na Assembleia da República portuguesa.

UE/Presidência: Crise impõe "aplicação prática da democracia"
Notícias ao Minuto

13:39 - 11/01/21 por Lusa

Política Elisa Ferreira

Essa "aplicação prática" passa por garantir que as pessoas "se sintam parte do sistema", concretizou a comissária para a Coesão e Reformas, destacando a importância do pilar social -- uma das prioridades da presidência de Portugal do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021.

"Não podemos ter cidadãos que, porque nasceram fora das grandes cidades ou porque estão num segmento social que é esquecido, (...) não participam, não beneficiam", sustentou, em declarações à Lusa no final da Conferência dos Presidentes dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC).

A comissária deu como exemplos os temas da educação, da saúde e do salário mínimo europeu, mas destacou os direitos fundamentais das crianças como "aspeto importantíssimo do pilar social", esperando que venham a ter "uma grande visibilidade durante a presidência portuguesa".

Sobre o papel dos Parlamentos nacionais no atual contexto, Elisa Ferreira apontou a supervisão do "modo como o dinheiro dos contribuintes é gerido" e da utilização dos fundos europeus.

"O combate à fraude, ao mau uso tem de estar na nossa agenda coletiva e os parlamentos nacionais são essenciais em tudo isto", frisou.

Elisa Ferreira rejeitou a "perceção de que não está a acontecer nada" e que se continua à espera "da tal bazuca", recordando que a Comissão Europeia autorizou a utilização do dinheiro não gasto dos fundos estruturais em resposta à crise pandémica.

Até hoje, foram investidos "20 mil milhões de euros", a que recorreram todos os países da UE à exceção de três, que não quiseram fazê-lo, adiantou.

Agora, para a Comissão Europeia poder ir ao mercado endividar-se, é necessária a autorização dos Estados-membros. "Precisamos que rapidamente os vários parlamentos nacionais ratifiquem esta autorização", apelou.

Os Parlamentos "têm de desempenhar o seu papel na discussão do plano a dez anos que cada país quer ter, na implementação dos projetos e dos planos e, no curto prazo, na ratificação desta autorização", frisou.

Na sessão da COSAC, que hoje se realizou na Assembleia da República, em formato digital, Elisa Ferreira dirigiu as primeiras palavras aos parlamentares em português, assinalando a "honra de ter sido deputada nacional e europeia".

Recordando os acontecimentos recentes nos Estados Unidos - com a invasão do Capitólio por apoiantes do ainda Presidente Donald Trump --, Elisa Ferreira sublinhou que "a democracia não é um meio, mas um fim" e que "não pode ser dada como adquirida".

Prosseguindo em inglês, a comissária europeia realçou que Portugal terá de fazer uma "presidência da execução", no contexto de "uma crise sem precedentes".

O desafio da presidência portuguesa -- e de toda a UE -- é usar o poder da "bazuca" dos fundos "de forma sensata, eficaz e rápida", não esquecendo "a grande responsabilidade" de acompanhar a sua execução.

"A coesão é fundamental. Se deixarmos pessoas para trás, estaremos a gerar fraturas", alertou, reconhecendo o maior impacto da pandemia sobre algumas regiões, alguns grupos mais vulneráveis, como mulheres e jovens, e alguns setores (turismo, indústria, comércio).

Ainda assim, Elisa Ferreira mantém o otimismo, porque, "desta vez, a Europa reagiu de forma rápida e decisiva".

Aos cidadãos europeus a comissária deixou o apelo para que sejam "pacientes, vigilantes, disciplinados".

A Conferência dos Presidentes da COSAC é a primeira de 11 conferências interparlamentares previstas no âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

No intervalo da sessão, e dada a impossibilidade de os parlamentares europeus virem a Lisboa, foi mostrado um vídeo da Assembleia da República, acompanhado de citações de poetas portugueses traduzidas para inglês.

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