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Bloco quer Governo a agir perante praxes
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje no parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo diversas medidas para que este atue perante as praxes, uma cultura "estranha aos valores democráticos".
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Política Projeto de resolução
"Trata-se de combater culturalmente esta prática das praxes académicas. (...) É uma cultura obviamente contraditória com a excelência que se pretende do ensino superior", disse o deputado bloquista Luís Fazenda numa conferência de imprensa no parlamento.
O deputado do Bloco falava numa altura em que a sociedade debate as praxes académicas, nomeadamente depois da morte recentes de seis estudantes na Praia do Meco em circunstâncias que poderão estar ligadas a esta tradição académica.
O BE pretende que o Governo realize um "estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal", cujos resultados sejam tornados públicos, e quer também que o ministério da Educação e Ciência produza e divulgue um folheto informativo sobre a praxe, "suas eventuais consequências disciplinares e penais, e justeza da sua rejeição".
Luís Fazenda lembrou aos jornalistas que as instituições académicas "não podem lavar as mãos destas praxes", devendo incorporar gabinetes de apoio destinados à "integração académica" de novos alunos.
"A escola não pode demitir-se de informar a cada aluno e cada aluna que tem todo o direito de não participar [nas praxes] e que isso é uma atitude absolutamente normal, em vez daquilo que parece ser a consciência geralmente assumida nos dias que correm de que quem não participa está fora das atividades grupais e do clima de bom envolvimento e de acolhimento numa escola", reclamou o parlamentar.
Esta maior presença das escolas no combate às praxes violentas é uma das principais novidades do projeto agora apresentado pelo Bloco, que em 2011 viu um documento no mesmo sentido ser rejeitado pela maioria PSD/CDS-PP.
O Ministério da Educação e Ciência convocou as associações de estudantes do ensino superior para uma reunião, nesta semana, sobre praxes académicas, sendo que a questão irá também ser abordada nas reuniões previstas nas próximas semanas com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
O Ministério pretende debater com os alunos e as instituições as "melhores formas de prevenir este tipo de situações de extrema gravidade".
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