Meteorologia

  • 04 MARçO 2021
Tempo
14º
MIN 12º MÁX 16º

Edição

Bloco quer Câmara de Penafiel a reforçar estratégia de habitação

O Bloco de Esquerda (BE) de Penafiel exortou hoje a Câmara Municipal a reforçar a Estratégia Local de Habitação, para "suprir as carências habitacionais" dos proprietários, com frações em dois empreendimentos de habitação social no concelho.

Bloco quer Câmara de Penafiel a reforçar estratégia de habitação

O BE pretende que a autarquia apoie os munícipes na organização de moradores que possam representar os vários polos habitacionais do concelho, de modo a facilitar o financiamento do processo de reabilitação.

Num comunicado, o Bloco de Esquerda de Penafiel diz ter tomado conhecimento de pormenores da situação dos fogos em Novelas, alguns dos quais o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) detém propriedade.

"Em resposta a uma pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda ao Governo, em maio, foi indicado que o empreendimento em causa é, desde 2003, de propriedade mista, partilhada entre o IHRU e proprietários privados, sendo constituído por dois condomínios distintos", refere o BE.

Dos 61 fogos destinados a habitação social, 30 não têm condições de habitabilidade, adiantam os bloquistas, referindo a necessidade de obras nas partes comuns dos edifícios que dependem tanto do investimento do IHRU, como da disponibilidade financeira dos proprietários privados.

O Bloco de Esquerda de Penafiel sinaliza que "a manifestação pública do executivo municipal de frustração relativamente ao IHRU apresenta uma evidente omissão da cooperação que o Instituto indica estar a decorrer com o Município de Penafiel".

"O Poder Local tem um papel fundamental, inalienável na procura de soluções que deem resposta adequada e integral quando esse direito não está a ser garantido", vinca o BE.

Sobre a posição daquele partido, a câmara considera "curioso o Bloco de Esquerda estar a sentir as dores do Governo e a sair em sua defesa, em vez de fazer o mesmo em relação aos interesses dos penafidelenses".

"O Bloco de Esquerda, enquanto apoiante da 'geringonça', tem responsabilidades, e não adianta fugir a isso mesmo, no facto de as frações de Novelas estarem devolutas há tantos anos", acentua a autarquia, num esclarecimento enviado à agência Lusa.

Recorda-se, por outro lado, que "o presidente da Câmara interpolou o Governo de Portugal, quer pelos canais próprios, quer publicamente, em 2019 e em 2020, para o facto de estarem 30 habitações vazias e cidadãos a precisarem de casas condignas"

Segundo o município, "o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana demonstrou, entretanto, disponibilidade para resolver o assunto em questão, tendo solicitado à Câmara Municipal apoio, que foi prontamente disponibilizado".

Acrescenta que a Estratégia Local de Habitação do Município, agora evocada como sendo necessária para resolver o problema, já foi apresentada, votada e aprovada na última Assembleia Municipal (dezembro de 2020) e até já está no IHRU, integrando também um conjunto de outras solicitações do Instituto.

A autarquia de Penafiel sublinha que "30 casas em Novelas não resolvem todo o problema da habitação social, mas seria uma grande ajuda", recordando, por outro lado, a importância "do apoio à renda disponibilizado pelo Município de Penafiel a cerca de 200 famílias e o investimento de 1,5 milhões de euros que a câmara realizou na reabilitação de empreendimentos sociais, alguns da responsabilidade do Estado".

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório