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Paulo Rangel apela a maior "foco no programa de Saúde da UE"

O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) apelou hoje à futura presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) que "redesenhe os objetivos da Cimeira Social" de maio, "focando-se mais no programa de Saúde da UE".

Paulo Rangel apela a maior "foco no programa de Saúde da UE"

O eurodeputado, que participava numa conferência sobre a passagem da presidência alemã para a presidência portuguesa do Conselho da UE, organizada pelos Gabinetes do Parlamento Europeu (PE) em Portugal e na Alemanha, afirmou estar "um pouco cético" quanto às propostas portuguesas para a Cimeira Social, um dos pontos altos da presidência portuguesa.

"Se há realmente o desejo de evoluir na dimensão social, deveriam focar-se onde há consenso, que é no programa de Saúde da União Europeia para 2021-2027, o EU4Health", frisou.

"Acho que aí podemos ter alguns resultados que podem ser mostrados aos cidadãos em três anos", acrescentou, advertindo para as "diferentes posições entre os Estados-membros e os grupos políticos" do PE se o debate se centrar na "questão do mercado laboral ou do salário mínimo".

A Cimeira Social, que decorrerá em maio, no Porto, centrar-se-á na realização do chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS), um dos grandes objetivos da presidência portuguesa.

Neste domínio, que compreende o aprofundamento do modelo social europeu, Portugal propõe-se fazer avançar e/ou instituir temas como a nova "garantia para a infância", a diretiva regulamentar sobre o quadro europeu do salário mínimo, o reforço da garantia jovem, uma nova abordagem política das questões do envelhecimento e, finalmente, a união europeia para a saúde.

Pedro Silva Pereira, eurodeputado do PS e vice-presidente do PE, concordou com Paulo Rangel na importância do programa de saúde, mas apontou que ela não é incompatível com o foco nas políticas sociais.

"O programa de Saúde da União Europeia é importante e devemos dar especial atenção a essa dimensão no contexto das nossas políticas sociais", afirmou, considerando não existir "uma contradição entre o interesse de desenvolver um programa de Saúde da UE e a política social" da presidência portuguesa.

"Também precisamos de desenvolver o nosso pilar europeu de direitos sociais, em questões como o salário mínimo, qualificações, [que são] desafios do nosso mercado laboral, e no combate à pobreza e desigualdade, e a verdade é que a UE tem um número de instrumentos financeiros disponíveis para este tipo de objetivos sociais e temos que os aplicar e desenvolver. Não é algo que teremos escrito no papel sem quaisquer consequências no final", concluiu.

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram esta semana a acordo sobre o novo programa de Saúde da União Europeia para 2021-2027, o EU4Health, dotado com um envelope de 5,1 mil milhões de euros.

Apresentado em maio passado pela Comissão Europeia, e integrado no plano de recuperação europeu pós-crise da covid-19, o EU4Health visa "colmatar as lacunas" verificadas nas respostas sanitárias à pandemia da covid-19 no espaço comunitário.

O programa foi concebido para reforçar a capacidade de resposta da UE na área da saúde, garantindo que os sistemas de saúde saem da atual crise mais resilientes e capazes de responder a futuras ameaças em saúde, incluindo transfronteiriças, através de uma maior harmonização e coordenação em resposta a crises sanitárias.

O plano passa por estimular a prevenção de doenças e a promoção da saúde numa população envelhecida, a transformação digital dos sistemas de saúde, e garantir o acesso dos grupos mais vulneráveis aos cuidados de saúde.

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