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Presidência da UE: Conselho de Estado reúne hoje com participação do MNE

O Conselho de Estado vai reunir-se hoje, por videoconferência, com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa da União Europeia.

Presidência da UE: Conselho de Estado reúne hoje com participação do MNE

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou esta reunião com mais de um mês de antecedência, no dia 13 de novembro.

Portugal assumirá a presidência rotativa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha.

Esta será a primeira reunião do órgão político de consulta presidencial depois da morte do conselheiro de Estado Eduardo Lourenço, no dia 01 de dezembro, aos 97 anos, designado para este lugar por Marcelo Rebelo de Sousa no início do seu mandato, em 2016.

A anterior reunião do Conselho de Estado, e a única presencial neste período de pandemia de covid-19, realizou-se no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela, em Cascais, tendo como tema a União Europeia, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada.

De acordo com o comunicado divulgado no final desse encontro, "o Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação" da atual crise provocada pela covid-19 que seja "sustentável e transformadora".

Neste período de pandemia, o Conselho de Estado teve reuniões videoconferência em 18 de março, antes da primeira declaração do estado de emergência em Portugal, e em 23 de julho, para analisar a situação económica e social do país.

A reunião de hoje será a 18.ª presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha participado como convidado numa reunião do Conselho de Estado, em 07 de novembro de 2018, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa, que termina o seu mandato de cinco anos em 09 de março de 2021, anunciou no dia 07 deste mês a sua recandidatura ao cargo, duas semanas depois de ter marcado as eleições presidenciais para 24 de janeiro.

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