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Catarina Martins saúda metas europeias para GEE, mas pede medidas

A coordenadora do Bloco de Esquerda saudou hoje as metas "ligeiramente mais ambiciosas" do Conselho Europeu para redução das emissões de gases com efeito de estufa, mas defendeu mecanismos concretos e o fim do princípio do poluidor-pagador.

Catarina Martins saúda metas europeias para GEE, mas pede medidas

Catarina Martins reuniu-se hoje, no Centro de Ciência Viva do Alviela, no concelho de Alcanena, distrito de Santarém, com ativistas ambientais desta região, cujas preocupações ouviu e a quem falou da proposta de lei sobre o clima apresentada pelo BE, que será debatida a 07 de janeiro no parlamento.

Questionada sobre o acordo alcançado sexta-feira pelo Conselho Europeu para a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 55% até 2030, em relação a 1990, a líder bloquista sublinhou que não chega "atirar ambição de metas, se não houver mecanismos concretos" para lá chegar e lembrou que o Parlamento Europeu propõe uma redução de 60% das emissões.

Lamentando que a União Europeia continua "a achar que pode utilizar o princípio do poluidor-pagador", Catarina Martins afirmou que não é mais possível "pagar para poluir".

"É das nossas vidas, do nosso futuro, do nosso planeta que se trata. Portanto, esta política de quem pode pagar pode poluir é profundamente errada e não faz as mudanças necessárias", disse.

A coordenadora do BE lembrou igualmente a queixa apresentada junto da Provedora de Justiça europeia pela eurodeputada Marisa Matias, sobre a contratação do fundo financeiro Black Rock, que investe em combustíveis fósseis, como "consultor para desenhar critérios climáticos nas políticas financeiras da Comissão Europeia".

"Da parte da União Europeia tem existido muita propaganda e pouca ação, muito poder dos combustíveis fosseis, dos poluidores de sempre nas políticas", afirmou.

Sobre a proposta de Lei do Clima do BE, Catarina Martins afirmou que esta prevê "passos concretos" e vai ao encontro das preocupações manifestadas sábado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, de "metas mais ambiciosas de neutralidade carbónica".

"Não basta metas gerais, é preciso ter metas muito claras, ano a ano, para os mais diversos setores para conseguirmos fazer a nossa parte no combate às alterações climáticas", declarou.

Por outro lado, a proposta incide na ideia de que "uma lei para a justiça climática" pode "criar emprego e combater a pobreza", sobretudo num momento em que tanto investimento público e privado com acesso a fundos públicos "vai ser feito para reconstruir as economias portuguesas e outras depois da crise pandémica".

Catarina Martins disse ainda que a lei proposta pelo BE "prevê expressamente a proteção dos ativistas que lutam contra a poluição e que a denunciam", sublinhando que alguns dos presentes na reunião de hoje em Alcanena têm sido "perseguidos com processos judiciais porque as empresas pretendem que eles tenham medo e que se calem".

Sublinhando que existem no distrito de Santarém empresas poluidoras que "não cumprem a lei" e que até já tiveram ordem de encerramento, que também não cumprem, Catarina Martins afirmou que os ativistas que têm denunciado estas situações "não têm tido medo e têm sido uns heróis na defesa da saúde pública e na defesa do ambiente".

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