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Parlamento inicia audições sobre cooperação e violência na quarta-feira

As audições no parlamento português sobre a cooperação de Portugal com Moçambique e a situação dos ataques em Cabo Delgado (norte) arrancam na próxima quarta-feira, dia 09, com audição do representante da rede Aga Khan para o desenvolvimento.

Parlamento inicia audições sobre cooperação e violência na quarta-feira
Notícias ao Minuto

21:54 - 04/12/20 por Lusa

Política Violência

Deputados da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de dois dos três partidos que apresentaram os requerimentos, aprovadas a 19 de dezembro, para a audição de várias personalidades sobre a cooperação portuguesa com Moçambique e a situação dos ataques violentos na região de Cabo Delgado, disseram hoje à Lusa que já foram acordados os nomes a serem ouvidos e as audições "arrancam no dia 09", todas elas à porta fechada.

Assim, no primeiro dia, será ouvido Nazim Ahmad, representante diplomático do Imamat Ismaili junto da República Portuguesa e ligado há décadas à Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, com projetos em Moçambique, além de presidente da Fundação Aga Khan em Portugal, e o jornalista António Mateus, que esteve vários anos naquele país, incluindo como delegado da agência Lusa.

No segundo dia de audições, 15 de dezembro, serão ouvidos Fernando Jorge Cardoso, professor e investigador do Centro de Estudos Internacionais do Iscte -- Instituto Universitário de Lisboa, com larga experiência na análise de assuntos africanos, e o jornalista e comentador de questões internacionais Nuno Rogeiro.

Ainda sem data marcada ficou a audição do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

A 19 de novembro, os deputados da comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aprovaram a audição de várias personalidades sobre a cooperação portuguesa com Moçambique e a situação dos ataques em Cabo Delgado, proposta por PSD, PS e CDS-PP.

O grupo parlamentar do PSD tinha apresentado, na semana anterior, um requerimento a pedir a audição do embaixador de Moçambique em Portugal, Joaquim Bule, de Nuno Rogeiro (comentador de política internacional) e de António Mateus (jornalista), a propósito do agravamento da situação dos ataques na região moçambicana de Cabo Delgado (norte), condenando também aqueles atos.

PS e CDS apresentaram, entretanto, requerimentos a propor igualmente audições sobre o mesmo assunto, e todos foram aprovados por unanimidade, ficando então os partidos acordados de decidirem em conjunto as personalidades a ouvir.

"Foi isso que ficou acordado hoje", referiu à Lusa o deputado social-democrata Nuno Carvalho, não excluindo, para já, os nomes propostos inicialmente pelo PSD no seu requerimento.

Nuno Carvalho admitiu, porém, que o cenário mudou um pouco em relação ao que era proposto no requerimento do PSD. Agora a questão "foi centrada na cooperação, mas tendo sempre presente a situação em Cabo Delgado", afirmou na altura.

O deputado do Partido Socialista Paulo Pisco adiantou também na altura que o que está em questão "é a cooperação de Portugal com Moçambique, sem deixar de lado a situação em Cabo Delgado", considerando ainda que a audição do chefe da diplomacia portuguesa seria importante, até para que seja abordada a cooperação União Europeia-África, no que respeita ao terrorismo.

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, tem sido alvo desde há três anos de vários ataques desencadeados por grupos armados, que já causaram perto de 2.000 mortos e 435.000 deslocados.

Esses ataques, segundo o requerimento do PSD, "motivados por questões religiosas, têm sido considerados como verdadeiros atos terroristas e, como tal, condenados pela comunidade internacional, com inúmeros apelos para o seu fim e para a condenação dos responsáveis pelos mesmos", sublinham ainda os deputados social-democratas.

"Portugal partilha uma ligação histórica e afetiva com Moçambique, tendo uma importante comunidade residente no país que, tal como a população local, acaba também por ser afetada por estes ataques e pela enorme insegurança que os mesmos provocam", destacam os deputados.

Por isso, "ao mesmo tempo que se condena estes ataques, é fundamental garantir também um reforço" da cooperação portuguesa com Moçambique, "no sentido de contribuir para criar as condições para o fortalecimento da economia e sociedade moçambicanas e, em última instância, ajudar a criar as condições para que estes ataques não perdurem no tempo".

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