Marisa Matias, candidata presidencial às eleições de janeiro próximo, destacou, nas redes sociais, uma notícia que dá conta que o Tribunal dos Direitos Humanos deu 'luz verde' a um processo movido por jovens por motivos climáticos. A eurodeputada fez questão de salientar, no Facebook, que se trata de um tema de "enorme importância" que "passou despercebido". 

"Em Setembro", explicou, "seis crianças e jovens portugueses apresentaram uma queixa junto do Tribunal dos Direitos Humanos contra 33 países pela falta de acções concretas para reduzirem as emissões de gases com efeitos de estufa".

"Numa decisão rara, o Tribunal entendeu dar seguimento à queixa e notificou os países para responderem até ao final de Fevereiro de 2021", acrescentou, considerando que se trata de "mais um grande exemplo de exercício de cidadania por parte dos jovens, que sabem bem a ameaça que pende sobre o seu futuro e não baixam os braços".

Recorde-se que a organização internacional que apoia uma ação de crianças e jovens portugueses contra 33 países, incluindo Portugal, por motivos climáticos, anunciou, no passado dia 30, que o Tribunal dos Direitos Humanos deu 'luz verde' a um caso inédito.

A "comunicação" do processo aos países arguidos passa a exigir que cada um deles responda à reclamação apresentada por seis jovens requerentes portugueses, indicou, em comunicado, a GLAN - Global Legal Action Network, organização internacional sem fins lucrativos, congratulando-se com a aceitação do processo.

"Como a grande maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a esse estágio, esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas", lê-se no documento divulgado. Segundo a organização, o tribunal concedeu prioridade à denúncia com base na "importância e urgência das questões levantadas".

Em setembro, quatro crianças e dois jovens portugueses, "expostos aos extremos de calor", exigiram que o Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos julgasse um processo contra 33 países em matéria de clima. Os jovens pedem ao tribunal que os responsabilize por impulsionarem a crise climática.

Quatro dos jovens vivem em Leiria, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que "mataram mais de 120 pessoas em 2017", conforme referiram na acusação. Os outros dois requerentes vivem em Lisboa onde, durante a onde de calor de agosto de 2018, foi estabelecida uma nova temperatura recorde de 44 graus.

Os países alvo de processo são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.

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