Meteorologia

  • 19 JANEIRO 2021
Tempo
MIN 4º MÁX 15º

Edição

Dezembro é "mês decisivo" para a União Europeia. "Não há tempo a perder"

O primeiro-ministro recusou, esta quarta-feira, em absoluto reabrir a discussão sobre o acordo alcançado em julho entre os líderes europeus em torno do fundo de recuperação e Quadro Financeiro Plurianual, e considerou vital fechar já estes compromissos. Este é "um mês decisivo", vincou António Costa, após reunir por videoconferência com presidente do Parlamento Europeu.

Dezembro é "mês decisivo" para a União Europeia. "Não há tempo a perder"

O primeiro-ministro e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, reuniram esta manhã de quarta-feira por videoconferência. No final, numa conferência de imprensa conjunta, António Costa revelou que este mês é um "mês decisivo, onde todos depositamos muita confiança na presidência alemã para poder concluir já na próxima reunião do Conselho o processo de aprovação do próximo Quadro Financeiro Plurianual"

O primeiro-ministro destacou que essa aprovação "é essencial para dar confiança a todos na pronta recuperação económica da Europa". É também um "mês decisivo", acrescentou, para "concluir as negociações com o Reino Unido e assegurar que temos um Brexit o menos traumático possível".

"É neste quadro de grande expectativa sobre o que vai acontecer no próximo mês que pensamos a nossa presidência a partir de 1 de janeiro", apontou o chefe do Governo, reiterando que a liderança portuguesa da União Europeia terá "três prioridades muito claras": "a recuperação económica", "o desenvolvimento do pilar social da União Europeia" e "reforçar a autonomia estratégica" da Europa.

"Queremos reafirmar, durante a nossa presidência, o estreitamento de relações entre a Europa e o continente africano, reforçar as relações transatlânticas - não só com a nova administração Biden, mas também com a América Latina e fazer avançar negociações tão difíceis como o acordo com a Mercosul", frisou.

Fundo de Recuperação? "Não haver Plano B significa que só há plano A"

Questionado sobre o Fundo de Recuperação, António Costa reafirmou que "não haver Plano B significa que só há plano A", ou seja, "o próximo Conselho Europeu tem de aprovar os mecanismos necessários para podermos ter no dia 1 de janeiro uma União Europeia com o seu Orçamento para 2021, senão isso significa paralisar a generalidade da atividade, desde logo a política de coesão". 

Destacando que os "acordos fechados são acordos concluídos e não podem ser reabertos", o primeiro-ministro português afirmou que "foi muito clara a posição do Parlamento de que o acordo está firmado". Na próxima semana, reiterou, "temos mesmo de ter esse acordo". Em seguida, Sassoli concordou que não há "Plano B". 

Interrogado se este episódio em que Polónia e Hungria ameaçam bloquear um acordo europeu poderá conduzir a prazo ao fim da regra da unanimidade numa União Europeia de geometria variável e com um núcleo duro político de estados-membros, o líder do executivo português considerou que "este não é o momento para se discutir questões institucionais" e para antecipar o debate que terá lugar na conferência sobre o futuro da Europa.

"Agora é o momento de cumprir aquilo que os europeus exigem a todos responsáveis políticos: Respostas rápidas à pandemia, à crise económica, ao desemprego e à angústia daqueles que temem a perda de rendimentos, ou a destruição das suas empresas. Não há tempo a perder nem novos adiamentos a fazer, reabrindo-se o que já está decido", vincou.

Ou seja, na perspetiva de António Costa, "o momento é para cumprir, agir e produzir resultados", o que implica que no próximo Conselho Europeu se obtenha "o acordo".

"É preciso evitar que a União Europeia fique bloqueada a partir de janeiro. Sem um Orçamento em 2021, pouco mais a União Europeia pode fazer do que pagar ajudas no âmbito do primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) e o funcionamento das próprias instituições. Em particular, a política de coesão sofreria um corte radical de pagamentos ao longo do próximo ano", apontou.

Este cenário de paralisia na União Europeia, de acordo com o primeiro-ministro, "ninguém seguramente deseja viver" e "só depende de nós evitar esse cenário. É isso que espero que todos os meus colegas tenham bem presente quando na próxima semana nos reunirmos em Bruxelas", disse, aqui num recado dirigido aos governos polaco e húngaro

Também participaram na reunião o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ministra de Estado e da Presidência, Ministro de Estado e das Finanças, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ministro do Ambiente e da Ação Climática, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Na véspera, recorde-se, António Costa esteve em Bruxelas, onde se reuniu com os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho, Charles Michel, encontros também no quadro da preparação da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

[Última atualização às 14h14]

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório