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Estado de Direito? "Se Costa e Marcelo não o são, devem sair de cena"
Tiago Mayan deixou severas críticas ao facto de Portugal se ter colocado ao lado da Hungria e da Polónia, no Conselho Europeu. O candidato à Presidência da República sublinhou que a defesa do Estado de Direito é "a base de qualquer democracia liberal".
© Reprodução | Facebook
Política Tiago Mayan
Tiago Mayan, candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal, reagiu, este domingo, à notícia de que Portugal terá criticado a introdução de um mecanismo de defesa do Estado de Direito para o Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), no Conselho Europeu, colocando-se ao lado da Polónia e da Hungria.
"Portugal é um defensor acérrimo do Estado de Direito e se Costa e Marcelo não o são, então devem sair de cena", defendeu o advogado, numa nota divulgada esta tarde.
Para o candidato a Belém, o Governo português está, diplomaticamente, "a afirmar-se como um estado mendigo, disposto a vender os seus valores básicos por um prato de lentilhas".
Mas, Tiago Mayan vai mais longe. Segundo o presidente do Conselho de Jurisdição da Iniciativa Liberal, um Presidente da República "digno da sua função" deveria "assumir claramente" que Portugal "não aceitará nunca cair em relativismo ético na política" e levar essa posição "até às últimas consequências, se necessário".
"A defesa intransigente do Estado de Direito é, e tem de ser sempre, a base para qualquer democracia liberal. Custe o que custar, o governo de qualquer regime democrático não pode achar que esta linha é flexível", reiterou.
É de recordar que a acusação apontada ao Executivo português foi noticiada na sequência de uma investigação do jornal Público, num momento em a aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pelo veto da Hungria e Polónia, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.
Em resposta ao referido jornal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros garantiu que "não é verdade que o Governo tenha defendido que ‘não há qualquer ligação’ entre o princípio do Estado de Direito e as regras orçamentais da UE", e esclareceu que "a posição do Governo foi sempre de disponibilidade para encontrar uma solução que permitisse alcançar um acordo global em que todos os Estados-membros se revissem, que respeitasse o equilíbrio de um consenso".
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