O período de debate, em plenário, das normas avocadas da especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) serviu hoje para uma troca de acusações PS e BE e também entre sociais-democratas e socialistas.

Aproveitando a avocação, pedida pelo PS, da sua proposta, aprovada por unanimidade, para proibição de corte, durante o primeiro semestre de 2021, de serviços essenciais como fornecimento de água, luz ou gás natural, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, considerou que este é um "bom exemplo do que tem sido a política errática do Governo" já que esta medida esteve em vigor até final de setembro e, apesar dos alertas do BE, "o Governo fez orelhas moucas" e não a prorrogou.

"Espero que o senhor deputado Carlos Pereira me responda: se o PS aprendeu com os erros ou se vai insistir nos erros que tem cometido porque esses custam muito às pessoas e ao país", questionou, referindo-se às matérias essenciais do orçamento que vão ser votadas esta tarde em comissão.

Na réplica, Carlos Pereira, questionou se, por acaso, a proposta de garantia dos serviços essenciais aprovada na terça-feira foi do BE.

"Aquilo que foi a sua intervenção é pura e simplesmente um ato de contrição, um pedido de desculpas por ter abandonado os portugueses nesta altura e apesar de todas as propostas de apoio social e proteção do emprego os senhores preparam-se para votar contra", condenou o socialista.

Na resposta ao deputado do PCP Duarte Alves, que tinha criticado o Governo pela proposta aprovada do PS sobre mínimo de existência do IRS ficar aquém das necessidades, Carlos Pereira mudou o tom.

"Os mínimos de subsistência têm subido sistematicamente. Naturalmente temos consciência que temos que fazer mais, estamos a fazer e estamos a fazer há muito tempo", respondeu.

O líder parlamentar bloquista tinha referido que, "na dança dos adiamentos" se tem "visto adiar quer o apoio extraordinário quer as alterações ao subsídio desemprego", o que "de hoje não passará".

"Se o PS for o guardião das alterações que a direita fez às regras do subsídio desemprego, já sabemos, são cerca de 50 mil pessoas que ficarão prejudicadas em 2021 e eu espero que o PS não venha depois correr atrás do prejuízo", apelou.

Sobre o apoio extraordinário, o BE espera que o desfecho não seja o mesmo sobre o corte dos bens essenciais, ou seja, que o Governo venha depois reconhecer em 2021 "que foi curto".

No início da intervenção, o socialista explicou que nas votações na especialidade de terça-feira "foram aprovadas mais algumas propostas do PS que reforçam aquela que é a linha deste orçamento", ou seja, "um orçamento que tem por objetivo responder às necessidades e às dificuldades dos portugueses", aproveitando esta ideia para logo criticar o posicionamento do PSD neste debate orçamental.

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