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Deputada não inscrita Cristina Rodrigues pede apoios para a cultura
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues alertou hoje para os efeitos que o prolongamento do estado de emergência poderá ter na economia, e pediu apoios à manutenção de postos de trabalho e para o setor da cultura.
Política Covid-19
Antes da votação do pedido de autorização para renovar o estado de emergência, que foi aprovado, Cristina Rodrigues indicou que iria manter o voto favorável e aproveitou para "enaltecer a atitude de grande responsabilidade que os portugueses têm tido face à declaração do estado de emergência".
"E fazem-no, muitos deles, bem sabendo que ao fecharem as portas dos seus estabelecimentos perdem rendimento que lhes é essencial para a sobrevivência dos seus negócios, para o cumprimento das suas obrigações, para o sustento das suas famílias em casa e para a manutenção dos postos de trabalho", referiu Cristina Rodrigues.
Por isso, "importa criar condições para que os empregadores consigam manter os postos de trabalho, evitando mais despedimentos", salientou, apelando a que "qualquer restrição aos direitos, liberdades e garantias, acautele os princípios da igualdade, proporcionalidade, adequação e livre concorrência".
A deputada advogou igualmente que "importa assegurar que alguns dos apoios aos lojistas devem ser mantidos enquanto se verificar uma quebra de rendimentos consequente da situação pandémica, como é o caso do regime das rendas variáveis".
Na ótica de Cristina Rodrigues, "as restrições impostas à circulação na via pública e ao abastecimento de bens podem comportar exceções, não podendo, no entanto, criar vantagens competitivas entre empresas".
Neste ponto, a deputada (ex-PAN) defendeu que "os estabelecimentos que possam manter as portas abertas por venderem bens essenciais, devem ficar impedidos da venda de quaisquer outros bens".
No que toca ao setor da cultura, Cristina Rodrigues assinalou que estes profissionais "se encontram numa situação muito precária".
"E de cada vez que limitamos a sua capacidade de trabalhar, mais precária se torna", alertou, considerando ser "urgente apoiar o setor da cultura, pelo menos isentando os seus profissionais, nesta fase, da obrigação de pagamento de contribuições à segurança social".
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