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BE pede ao Governo para repor ou prorrogar apoios sociais de emergência

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, instou hoje o Governo a prorrogar ou repor apoios de emergência para a pandemia, como é o caso das medidas para trabalhadores independentes ou a proibição de corte de água, luz, gás ou telecomunicações.

BE pede ao Governo para repor ou prorrogar apoios sociais de emergência
Notícias ao Minuto

11:31 - 12/11/20 por Lusa

Política Covid-19

Numa conferência de imprensa para apresentar medidas de emergência na resposta à segunda vaga da crise pandémica, Catarina Martins sustentou que "os apoios que foram criados na primeira vaga ou já acabaram ou tinham períodos de concessão muito curtos e os trabalhadores de tantos setores que perderam rendimento já usaram toda a duração desses apoios que estavam previstos no início".

"Sem prejuízo de novas medidas que venham a ser aprovadas para o próximo ano, é necessário repor ou prorrogar apoios sociais de emergência para o período pandémico e que respondem também às restrições do estado de emergência", pediu.

Entre estes está, de acordo com a líder do BE, o apoio extraordinário à redução de atividade económica do trabalhador independente que, tendo um prazo máximo de seis meses, "os trabalhadores que ficaram sem atividade em abril já esgotaram todo o apoio e neste momento estão sem nada".

Os bloquistas querem ainda que seja garantido o acesso a bens essenciais, recordando que "foi decretada a proibição de cortes de abastecimento de água, luz, gás e telecomunicações, mas essa acabou no dia 30 de setembro".

"O BE vem instando o Governo a repor essa proibição de corte pelo menos até existirem novos mecanismos sociais de proteção às famílias que ficaram mais vulneráveis com a perda de rendimentos provocada pela crise pandémica. Nós já apresentámos um projeto de lei na Assembleia da República para esta matéria, mas na verdade a urgência pedia um decreto do Governo", defendeu.

A prorrogação do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego para muitos trabalhadores, explicou Catarina Martins, acabou em outubro, correndo estas pessoas "o risco de em novembro e dezembro não terem o apoio necessário, numa altura em que as suas atividades continuam com restrições", sendo por isso necessário uma prorrogação extraordinária destes apoios.

"O estado de emergência não pode servir só para impor as medidas de contenção. Tem de servir também para acelerar os apoios sociais e a proteção de que as pessoas precisam neste momento", avisou.

A coordenadora do BE considerou "surpreendente" que chegado o dia de hoje "não estejam ainda implementadas medidas que são essenciais nesta segunda vaga e de resposta ao estado de emergência", uma vez que "algumas dessas medidas já foram utilizadas na primeira vaga e nos primeiros estados de emergência e não se compreende que não estejam agora no terreno".

"As empresas e os trabalhadores, passados estes nove meses sem capacidade de terem atividade normal, estão já numa situação limite. Sabemos que hoje o ministro da Economia deve anunciar apoios às empresas. O BE tem defendido que as micro e pequenas empresas precisam de apoio a fundo perdido", pediu.

Apesar de aguardar que "seja concretizado o que foi anunciado pelo Governo tanto sobre o apoio a fundo perdido às micro e pequenas empresas como para os apoios específicos à restauração", Catarina Martins deixa um aviso.

"Registamos, no entanto, com muita preocupação que não exista garantias até ao momento de apoios que sejam pagos agora. a generalidade de empresas não aguenta esperar pelo próximo ano nem mesmo pelo próximo mês", advertiu.

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