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"O Estado de Emergência é uma medida de última linha"

A reunião do Bloco de Esquerda com o primeiro-ministro já terminou.

"O Estado de Emergência é uma medida de última linha"

O primeiro-ministro está a receber, esta sexta-feira, em São Bento, os partidos com representação parlamentar para procurar um consenso para a adoção de medidas imediatas de combate à pandemia de Covid-19, que tem registado um continuado aumento em Portugal.

Depois de Rui Rio, foi a vez de Catarina Martins ser recebida por António Costa. Após o encontro, a líder do Bloco de Esquerda salientou que "o Estado de Emergência é uma medida de última linha", com limitações, nomeadamente, temporais, já que apenas pode vigorar durante 15 dias e prevê-se que a pandemia esteja para durar.

"Lembro que o estado de emergência é uma medida de última linha, que tem uma vigência de 15 dias e que esta pandemia vai demorar longos meses. É desejável e possível encontrarmos outros mecanismos para tomar medidas que possam proteger a população", justificou, no final de uma reunião de perto de uma hora com o primeiro-ministro, António Costa.

Em alternativa, a líder do BE defendeu que toda "a capacidade instalada da saúde" deve ser colocada na alçada do Ministério da Saúde, "privada e social, tanto na resposta à Covid como não Covid" e manifestou-se disponível para outras medidas que tenham de ser aprovadas pela Assembleia da República.

Questionada se o Governo deveria avançar já com uma requisição civil, a líder bloquista defendeu que a Lei de bases da Saúde, anterior e atual, "já prevê que em situação de pandemia seja utilizado" este instrumento, que permite um pagamento "justo" do serviço.

Sobre as medidas que serão anunciadas no sábado pelo Governo, Catarina Martins apenas disse que têm dois objetivos, que considerou "comuns a todos".

"Por um lado, preservarmos a resposta da saúde numa pandemia ainda prolongada durante meses. Têm de ser as medidas possíveis e eficazes durante um período prolongado", defendeu.

Por outro lado, Catarina Martins adiantou que o Governo tem um objetivo de mais curto prazo e que "tem razão de ser": "Conseguir controlar estes números a tempo de as famílias terem os seus encontros de Natal em maior segurança", explicou, sem detalhar mais.

Catarina Martins foi a segunda líder partidária a ser recebida em São Bento, num dia em que António Costa ouve todos os nove os partidos com representação parlamentar para procurar um consenso para a adoção de medidas imediatas de combate à pandemia de Covid-19, que tem registado um continuado aumento em Portugal.

As medidas a tomar pelo Governo serão depois anunciadas por António Costa, no sábado, no final de uma reunião do Conselho de Ministros extraordinária.

Na quinta-feira, Portugal ultrapassou os 4 mil casos diários de infeção com o novo coronavírus, registando 4.224 novos casos, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), que contabilizou também 33 mortos associados à doença Covid-19.

[Notícia atualizada às 13h41]

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