A vereadora do PSD na Câmara Municial de Lisboa, Teresa Leal Coelho, vai propor, esta quarta-feira, a isenção do IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) para jovens com filhos e que queiram comprar casa em Lisboa.
A proposta apresentada pelo partido visa isentar todos os jovens até aos 40 anos com filhos, ou menores a cargo, do IMT, durante um período de dois anos.
O objetivo da medida, refere o partido num documento enviado ao Notícias ao Minuto, é incentivar à compra de habitação no município, medida que pode contribuir para o rejuvenescimento da cidade e, ainda, para aumentar a natalidade.
Em contrapartida, a proposta exige que os beneficiários se comprometam a manter a habitação como habitação própria permanente do agregado familiar por um período nunca inferior a cinco anos. Caso este requisito não seja cumprido, "os beneficiários da isenção terão que entregar à Câmara Municipal de Lisboa o valor correspondente à isenção de que beneficiaram por força desta medida".
A vereadora social-democrata esclarece, ainda, que a apresentação desta proposta acontece uma vez que a cidade de Lisboa apresenta uma carência grave de oferta habitacional a preços comportáveis para o rendimento de um agregado familiar médio.
