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CDS contra reversão total da fusão de freguesias do Porto

A concelhia do Porto do CDS-PP disse hoje ser "frontalmente contra a reversão total" da fusão das freguesias, "muito menos em vésperas de eleições autárquicas", mas admite que, no futuro, possa haver uma reponderação num ou noutro caso.

CDS contra reversão total da fusão de freguesias do Porto
Notícias ao Minuto

11:06 - 21/10/20 por Lusa

Política CDS

"O CDS é frontalmente contra a reversão total da agregação das freguesias no concelho do Porto, muito menos em vésperas de eleições autárquicas. A revisão do mapa das freguesias não deve ser feita de forma atabalhoada e à pressa", defende a presidente da concelhia do Porto, Isabel Menéres Campos.

O primeiro-ministro anunciou, em 6 de outubro, que o Governo irá "brevemente" entregar na Assembleia da República uma proposta de lei quadro "definidora dos critérios de criação, extinção e modificação de freguesias", tendo sublinhado, no entanto, que não pretende criar novas freguesias.

Esta lei-quadro, está, contudo, a ser vista pelos autarcas como uma oportunidade para reverter a reforma de 2013 que extinguiu 1.168 das 4.260 juntas de freguesia.

No final de setembro, o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, avançava que há "cerca de 500 e poucas freguesias que poderão reverter".

No essencial, o CDS-PP/Porto entende que o mapa atual deve ser mantido, contudo, admite, que, no futuro, "possa haver uma reponderação sobre um ou outro caso de união de freguesias em que a agregação tenha funcionado de forma mais complexa, atentas as especificidades de certas zonas da cidade".

A concelhia insiste, no entanto, que a revisão do mapa não pode ser feita "neste 'timing'", em vésperas de eleições autárquicas, apesar de considerar que este assunto não se coloca tendo em conta a posição recentemente assumida pelo Presidente da República.

Para o CDS-PP, a agregação de freguesias, tal como foi feita, "resultou de forma satisfatória na generalidade das uniões de freguesia do Porto", sendo o saldo positivo, designadamente quanto à utilização mais eficiente dos recursos das juntas.

A presidente da concelhia admite, no entanto, que "haverá um caso ou outro que justificará uma reponderação", mas insiste não a um ano de eleições autárquicas.

"Para o CDS, é completamente desadequada a possibilidade de reversão total do processo de agregação e, muito menos, a um ano das eleições autárquicas", conclui.

A posição dos centristas diverge da defendida, em 13 de outubro, pelas concelhias do PS, CDU e BE, que são favoráveis à reversão da reforma administrativa dando voz às populações na tomada de decisão.

Já o PSD concorda com a reversão do processo de fusão das freguesias, mas considera "insensato" avançar em ano de autárquicas.

À data, questionado pela Lusa, o movimento do presidente da autarquia, Rui Moreira, disse apenas que "numa altura tão complicada, com processos como o da descentralização em curso e com sobressalto", não entender a "questão como relevante ou prioritária".

Na altura, a Lusa tentou ouvir ainda o PAN, mas sem sucesso.

O Porto é constituído por sete freguesias, três resultantes da reforma administrativa, são elas União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, a União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória e a União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

As freguesias de Bonfim, Campanhã, Paranhos e Ramalde mantiveram a sua configuração.

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