O requerimento, apresentado à Comissão de Cultura e Comunicação e subscrito pelos deputados bloquistas Alexandra Vieira, Beatriz Gomes Dias e Jorge Costa, foi enviado hoje à agência Lusa pelas estruturas de Évora do BE.

A anta situa-se na Herdade do Vale da Moura, na área geográfica da freguesia de Torre de Coelheiros, e a sua destruição, alegadamente por causa da plantação de um amendoal intensivo, já motivou uma queixa-crime da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen) e denúncias de uma associação.

No requerimento, os parlamentares do BE indicaram ter recebido "denúncias sobre a situação de abandono e negligência" de vários monumentos do neolítico, as quais referem ainda "a destruição total de estruturas megalíticas".

Os bloquistas realçaram que se constata que "ocorrem situações que colocam em perigo estas estruturas milenares do ponto de vista da preservação e salvaguarda" e que "em muitos casos não estão acauteladas as condições de preservação e fruição pública".

"Noutros, há sinais de negligência que ameaçam a integridade da construção megalítica e noutros casos ainda há a destruição total das estruturas", acrescentaram.

Referindo-se ao caso da destruição de uma anta em Évora, os deputados do BE salientaram que "as construções megalíticas, ao que tudo indica, sucumbem aos interesses da agricultura monocultural intensiva, cuja mecanização não é compatível com a existência de obstáculos de pedra, sobretudo de grande porte".

"A Comissão da Cultura e Comunicação tem de saber que diligências e ações fez, faz e tenciona fazer a Direção Regional de Cultura do Alentejo, com indicação dos meios e instrumentos de dispõe para a proteção e salvaguarda de monumentos de relevância patrimonial inquestionável", sublinharam.

Também o PS, anunciou o deputado socialista Capoulas Santos, vai avançar com um projeto de resolução no parlamento a recomendar ao Governo que os proprietários de terrenos com monumentos e sítios arqueológicos sejam obrigados a criar zonas de proteção.

Na semana passada, o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) questionou o Governo sobre as circunstâncias em que ocorreu a destruição da anta.

No dia 24 de setembro, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, revelou à Lusa que este organismo já tinha apresentada uma queixa-crime contra a destruição desta anta, tendo a associação de defesa do património Grupo Pró-Évora manifestado no mesmo dia a sua preocupação com o estado do monumento megalítico.

Leia Também: BE diz manter "porta aberta" à negociação do OE. Decidirá voto no dia 25