Francisco Louçã comentou esta sexta-feira, no habitual espaço de comentário na SIC Notícias, que "houve grandes dificuldades na negociação" do OE2021 esta semana e que "aparentemente não terá avançado nada de muito significativo".

No entanto, observou que "o Governo reagiu com cuidado", uma vez que "nenhum dos membros do PS que são mais vistos como os que 'gostam de malhar na Esquerda' falou. Falaram terceiras linhas, falou quem está diretamente envolvido nas negociações, tentando deixar a porta aberta e ainda bem", destacou. 

Francisco Louçã considerou o facto de o PCP ter entrado nas negociações do OE "uma grande alteração", com efeito positivo quer para o PS quer para o BE. Para os socialistas, porque "amplia a possibilidade de combinações que possam aprovar o OE". E melhora a posição do BE  "porque o PCP será sempre um partido que pressiona sobre questões sociais e económicas muito relevantes".

No entanto, o facto de o PCP se ter lançado na negociação "teve já como efeito fazer com que aumentasse a hostilidade do PS na negociação com o BE, porque naturalmente percebe que há diferenças", considerou o comentador, salientando, por exemplo, que para os comunistas, "a renda financeira e o Novo Banco não é um dossier determinante", e que nas questões do trabalho, o PCP tem apenas "uma agenda sindical de curto prazo". 

Em todo o caso, Louçã aponta um "erro de perceção" ao PS e ao Governo. "Estão a olhar para esta negociação exatamente como uma negociação de 2015 até às eleições de 2019", algo que "é até compreensível mas errado". "A diferença é que o PCP e o BE tinham um contrato assinado que determinava objetivos", lembrou, apontando que, nessa altura, se os objetivos fossem cumpridos, os partidos podiam tentar melhorar o orçamento, mas, em última instância, tinham sempre de o aprovar. Ou seja, para o Governo "estava sempre garantido o resultado da votação".

Neste momento, sendo o contexto político outro, "o resultado não está garantido, não há esse objetivo comum, o PS não o quis fazer", assinalou o antigo dirigente do Bloco. 

Acrescem ainda "dois factores que aumentam a exigência desta negociação". Um deles, segundo Louçã, é que uma "parte importante das decisões e do acordo estabelecido há seis meses não foi cumprido (na contratação na saúde, na internalização de meios complementares de diagnóstico, no tratamento aos cuidadores informais). "O não cumprimento de regras cria uma barreira e obriga a que a negociação seja muito exigente na proposta e na forma de a concretizar", defendeu.

Outro fator a dificultar as negociações é a dimensão do que é preciso que aconteça no próximo ano, quer ao nível de proteção de emprego e da economia, como ao nível de proteção social num ano arrasado pelas consequências da pandemia. 

Considerando, ainda assim, que o PCP e o BE são parceiros naturais do PS, Francisco Louçã sublinhou que o partido coordenado por Catarina Martins tem um "papel mais determinante" e "maior peso político", ainda que ambos "pesem" na negociação. "Não vejo como é que possível sair destas negociações um Orçamento que não seja sólido na capacidade de responder a esta crise", atirou, dando como exemplo a questão da saúde: "Não podemos olhar para o próximo ano e chegar à conclusão que não se pode ter mais médicos numa situação muito mais difícil para o SNS (...) Temos de ter um SNS muito mais forte, se assim não for, o Orçamento é um fracasso". 

O Conselho de Ministros aprovou, na última quinta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2021, na generalidade, ainda com "temas por fechar". Catarina Martins disse, esta sexta-feira, que apesar de alguns acordos conseguidos com o PS, não há ainda avanço em matérias determinantes, nomeadamente sobre a questão do Novo Banco, a contratação líquida de profissionais de saúde e a na criação de uma nova prestação social. 

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