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CDS pede mais apoio a idosos, PS diz que medidas já existem

O CDS-PP pediu hoje no parlamento mais medidas de apoio a instituições do setor social com estruturas residenciais para idosos, com o PS a responder que as medidas já estão a ser aplicadas.

CDS pede mais apoio a idosos, PS diz que medidas já existem
Notícias ao Minuto

19:44 - 08/10/20 por Lusa

Política Idosos

O projeto de resolução dos centristas hoje debatido em plenário recomenda ao governo um conjunto de medidas de apoio a instituições "do setor social e solidário que disponham de estrutura residencial para pessoas idosas" no âmbito das medidas extraordinárias adotadas em época de pandemia.

Na apresentação do projeto, a deputada Ana Rita Bessa lembrou que já em março o CDS tinha apresentado uma iniciativa legislativa onde constavam algumas medidas de apoio às instituições do setor social, lamentando que tenham sido chumbadas no parlamento.

"Lamentavelmente, e pelos piores motivos, o tempo veio dar-nos razão e mostrar que as medidas que propusemos em março e que foram rejeitadas em abril, teriam sido importantes para impedir a proliferação de focos de contágio nos lares de idosos e, mais relevante, para diminuir os efeitos causados", pode ler-se no documento.

Assim, o CDS recomenda ao governo que, em instituições do setor social que acolham idosos, sejam fornecidos "os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para todos os trabalhadores, voluntários ou utentes, renovando o Programa "Adaptar Social +", adotado pelo governo em agosto.

O partido sugere ainda que o governo realize "periodicamente aos trabalhadores, voluntários e utentes, operações de teste de despiste" do vírus e que desenvolva "ações de informação e de formação, destinadas a funcionários e a voluntários", em articulação com os municípios e a autoridade de saúde local.

No debate do projeto, o deputado socialista João Paulo Pedrosa, argumentou que as medidas da proposta do CDS-PP já estão a ser implementadas pelo governo e ironizou que a situação nos lares não deve ser "tratada com demagogia e populismo, porque isso faz o deputado André Ventura com muito mais eficiência".

A bancada socialista defendeu ainda que foram as medidas "corretas e acertadas" adotadas pelo governo que permitiram que as médias de infetados e óbitos nos lares estejam abaixo das médias europeias.

O PSD acusou o governo de nada ter feito para resolver a situação dos lares ilegais no país, com falta de condições, lamentando as "inúmeras queixas e reclamações" recebidas no âmbito do programa de apoio de implementação de medidas de prevenção nos lares "Adaptar Social +".

No debate, José Soeiro, do BE, sustentou que a pandemia mostrou "a debilidade dos mecanismos de fiscalização do Estado" e "as lacunas nas garantias dos direitos humanos dos residentes dos lares de idosos", defendendo medidas como o "acesso regular a testes" ou "reforço de pessoal" nestas instituições, enquanto a deputada comunista Diana Ferreira alertou para um "conjunto de problemas nos lares que se arrastam há vários anos" e que se evidenciaram no atual contexto pandémico, reforçando a proposta comunista de uma rede pública de lares.

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