Esta segunda-feira marcou os 110 anos da Implantação da República e a data foi comemorada na Câmara Municipal de Lisboa numa cerimónia mais contida do que o habitual, devido à pandemia da Covid-19. Marcelo Rebelo de Sousa, no seu discurso após ter hasteado a bandeira ao som do Hino Nacional, começou por lembrar que "este 5 de Outubro é vivido em tempo de exceção". 

Considerando a crise sanitária e económico-social em que o país se encontra, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "este 5 de Outubro é dos mais difíceis e exigentes, se não o mais sofrido de 46 anos de democracia".

"Acresce que a pandemia e paragem económica e social não são só nossas, são de todo o mundo. Acresce que ninguém sabe quando acabará a pandemia, que o mesmo é dizer quando teremos tratamento e vacina. Acresce que a recuperação económica durará anos e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e mudar de forma irreversível o nosso futuro", frisou. 

"O que nos diz o 5 de Outubro?" Para o chefe de Estado, o dia em que se celebra a Implantação da República em Portugal e também o Dia dos Professores deve recordar "que temos de continuar a resistir, a prevenir, a cuidar, a inovar, a agir em liberdade a saber compatibilizar a diversidade com a convergência no essencial, a sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais". 

"Temos de continuar a resistir e vamos continuar a resistir ao medo que trava a ação, ao facilitismo que agrava a situação, à tentação de encontrar bodes expiatórios numa luta que é de todos e não é só de alguns", acrescentou. 

Por fim, Marcelo Rebelo de Sousa concluiu: "O 5 de Outubro veio também lembrar que é a soberania popular a fonte da legitimidade dos que mandam. E que não há egoísmos particulares que cimentem uma República. (...) Viva a República! Viva a democracia! Viva a liberdade! Viva Portugal!". 

As reações. PSD "revê-se integralmente"; BE diz ter "algumas respostas"

O PSD "revê-se integralmente" nas palavras do Presidente da República. "Foi um discurso muito institucional, muito adequado ao momento que vivemos", afirmou André Coelho Lima, considerando que  Marcelo Rebelo de Sousa fez um "apelo claro à negociação orçamental que está a decorrer", que focou a importância da gestão da utilização dos fundos europeus e que sublinhou a sobreposição do interesse coletivo ao individualismo em tempos de crise.

Confrontado pelos jornalistas com as palavras do Presidente referentes a um combate às ditaduras, André Coelho Lima defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa deixou "um alerta ao eleitorado e aos cidadãos". "Lemos essa parte da intervenção de forma muito tranquila porque todos sabemos que há o advento das extremas direitas um pouco por toda a Europa e Portugal está na Europa".

Por sua vez, o BE afirmou ter "algumas respostas" para o diagnóstico de Marcelo. "Em particular na preparação do Orçamento do Estado para 2021, porque todos percebemos que esta crise não pode deixar o país com os mesmos problemas estruturais que já tinha, não pode deixar o país com a fragilidade das relações de trabalho, que já era um problema que tinha de ser corrigido, que o reforço dos serviços públicos é a garantia que ninguém fica sem cuidados de saúde", defendeu,

"Este discurso teve três ideias fortes. Um apelo a uma resposta forte à crise pandémica, mas também social e económica. A indicação de que estas respostas à crise não podem ser apenas para os privilegiados e, uma nota que decorre desta, uma rejeição dos compadrios e da corrupção", analisou Pedro Filipe Soares.

Não tendo o PCP reagido oficialmente ao discurso do Chefe de Estado, João Ferreira, em entrevista à SIC Notícias, concordou que a questão do estado de exceção teve um grande ênfase, mas alertou que "isto não deve ser desacompanhado de uma explicação dos problemas que enfrentamos".

"Não é muito avisado ficarmos com uma declaração vaga de um estado de exceção, mais ainda quando sabemos que, no passado, estados de exceção foram invocados para implementar determinadas soluções que não contribuíram propriamente para ajudar o país a enfrentar o seus problemas", sublinhou. 

Já o presidente do CDS-PP saudou o discurso do 5 de Outubro do Presidente da República, considerando que pediu cautelas éticas na aplicação de fundos europeus contra a "corrupção, clientelismos e compadrios". "Na opinião do Presidente da República e do CDS-PP, os milhões da Europa não podem ir parar às mãos dos privilegiados, de empresas amigas do Governo, mas sim aos que mais precisam".

"Saudar as importantes e oportunas palavras do senhor Presidente da República, em particular quando sublinhou a necessidade de acautelar valores éticos na aplicação de fundos europeus, impedindo a corrupção, clientelismos e compadrios", referiu Francisco Rodrigues dos Santos, em declarações aos jornalistas na sede do CDS-PP, em Lisboa.

Por fim, o Chega criticou o discurso do 5 de Outubro do Presidente da República, afirmando que Marcelo Rebelo de Sousa apostou numa "mensagem vaga de defesa da liberdade" e "sem nada de palpável para os portugueses".

"Esperava-se uma mensagem dirigida à crise, às dificuldades das famílias e empresas, e à prepotência da atuação do Governo (como se viu no afastamento do Presidente do Tribunal de Contas)", considerou o líder e deputado único do Chega, André Ventura, num breve comunicado.

Covid-19. Todos os membros do Conselho de Estado testaram negativo

Depois de no domingo à noite, a Presidência da República ter sido informada de que o conselheiro de Estado António Lobo Xavier está infetado com o vírus que provoca a Covid-19, é conhecido que todos os restantes membros do Conselho de Estado, presentes na última reunião, testaram negativo ao novo coronavírus.

O Conselho de Estado reuniu-se na terça-feira, no Palácio da Cidadela, em Cascais, entre as 14h00 e as 18h00, tendo como convidada a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Apesar de ter testado negativo ao novo coronavírus, a presidente da Comissão Europeia irá manter-se em isolamento até terça-feira.

Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que decidiu manter a agenda e a cerimónia comemorativa da Implantação da República depois de realizar três testes negativos ao novo coronavirus na semana após o Conselho de Estado.

"Não tendo tido nenhuma proximidade de alto risco, 10 metros não é alto risco, tendo feito três testes ao longo de uma semana, todos negativos, acho que precisamente estou numa situação em que não contribuo para o risco relativamente às pessoas com as quais me encontro", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Vila Real, antes de um jantar com hoteleiros da região.

O Presidente da República fez questão de esclarecer que fez um teste no dia seguinte à reunião, um outro no domingo e já segunda-feira um terceiro, tendo todos dado resultado negativo à Covid-19.

Questionado sobre se não ponderou fazer quarentena como a presidente da Comissão Europeia, que também participou no Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que "tendo passado uma semana com três testes negativos foi entendido, naturalmente ponderando as regras sanitárias, que devia manter a cerimónia (5 de Outubro)", que referiu ter sido simbólica e onde participaram 20 pessoas, e também o jantar com 10 pessoas em Vila Real.

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