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"Um entendimento entre PS e BE corresponde ao que o eleitorado votou"

Ana Gomes destacou, no espaço de comentário na SIC Notícias, os "aspetos extremamente positivos" do Orçamento do Estado para 2021, mas manifestou duas preocupações.

"Um entendimento entre PS e BE corresponde ao que o eleitorado votou"
Notícias ao Minuto

22:20 - 04/10/20 por Melissa Lopes

Política Ana Gomes

A candidata a Belém Ana Gomes abordou este domingo, no espaço de comentário que ainda mantém na SIC Notícias, os avanços alcançados nas negociações do Orçamento de Estado entre o PS e os partidos à sua Esquerda.

"Espero que o cenário de crise política esteja completamente afastado, os últimos indicadores levam-me a crer que pode haver um acordo para o OE", disse, considerando que um entendimento entre o PS e o Bloco "corresponde ao que eleitorado votou e ao que o eleitorado deseja".  

Para a ex-eurodeputada socialista, há no OE2021 "aspetos extremamente positivos" que já estão acordados, segundo foi dito pelo Duarte Cordeiro. Nomeadamente: "O aumento do salário mínimo, o aumento de certas prestações sociais, (...), o subsídio de risco para o pessoal médico e de saúde que está na linha da frente da Covid, e até novos apoios sociais para pessoas que perderam rendimento". 

Ana Gomes frisou que há uma questão que ainda está em dúvida sobre qual será a solução para o Novo Banco, sendo esse, neste momento, o centro das negociações entre o PS e o BE. No entender da candidata à Presidência da República, não há "uma boa solução" para o Novo Banco. Bloco e Governo não querem pôr mais um cêntimo no banco, o que "é complicado".

"O BE defende um consórcio financeiro da banca, o que incluiria também o banco público. O Governo, aparentemente, aposta em retrair o Novo Banco de pedir mais dinheiro". Seja como for, lembrou a diplomata, "o Governo também tem compromissos". "Mal ou bem, a verdade é que o compromisso do Estado quando vendeu o Novo Banco à Lone Star, um fundo abutre, foi de lhe permitir ir buscar esse dinheiro (...) e só falta pagar os 900 milhões. O Governo já disse não irá sair do Orçamento do Estado, mas de algum lado vai sair. Temo que em última análise se reflicta no bolso do contribuinte", atirou. 

Ana Gomes expressou ainda duas preocupações, direta ou indiretamente relacionadas com o OE. "Ninguém fala de impostos. Os impostos fazem-se através do OE, mais para o mal, nas últimas décadas, do que para o bem. Uma das razões por que defendia uma Geringonça 2 era exatamente porque é fundamental uma reforma a fundo da fiscalidade", defendeu a socialista, lamentando que não tenham sido tomadas medidas para fazer face à "floresta de benefícios fiscais" detectada pelo próprio Governo, no tempo de Mário Centeno. Essa "floresta", apontou a ex-eurodeputada, "serve a quem tem todos os recursos para não pagar impostos". "Os impostos é uma questão essencial do Estado e uma questão de justiça", vincou ainda. 

A segunda preocupação de Ana Gomes prende-se "com o projeto de lei que está em discussão que, a pretexto de agilizar a utilização dos fundos europeus, prescinde de organizar concursos públicos até um limite altíssimo e de obrigar os agentes do Estado a fundamentarem os contratos, facilitando o ajuste direto". No seu entender, esta é uma proposta que "cria grande preocupação" a nível de transparência e que abre portas à corrupção.

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