POUPANÇA NO MINUTO
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Marcelo considera que Novo Banco será um tema a tratar só depois do OE
O Presidente da República considerou hoje que o Novo Banco será um tema a tratar eventualmente pelos partidos na Assembleia da República, mas só depois do Orçamento do Estado para 2021, e não inserido no debate orçamental.
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Política Orçamento do Estado
"Eu penso que isso não é um tema do Orçamento para 2021. Será um tema que a Assembleia da República debaterá à parte, autonomamente. Até porque existe, salvo erro, legislação sobre essa matéria", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.
O chefe de Estado, que falava no final de um encontro sobre ciência, acrescentou: "[O Novo Banco] é um problema que se colocará, provavelmente, se for essa a vontade dos partidos, a seguir ao Orçamento para 2021, mas não dentro do Orçamento para 2021, do que tenho percebido".
Relativamente às negociações em curso entre o Governo minoritário do PS e BE, PCP, PEV e PAN para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que "há vários momentos de diálogo" ao longo do processo orçamental, e aconselhou: "Vamos ver o que é que se passa nesses momentos de diálogo".
"A proposta de lei do Governo é apresentada no dia 12, estamos no dia 04. Há oito dias, portanto, vamos esperar os oito dias para ver como é que decorre o teor das conversações entre partidos políticos. Depois de apresentada, ainda há um período subsequente até à votação na generalidade de mais duas semanas. Depois há a votação na especialidade. Depois há a votação final global", referiu.
O Presidente da República reiterou a mensagem de que, "portanto, há vários momentos em que é possível - e tem sido possível nos últimos orçamentos - haver maior ou menor entendimento entre partidos quanto à votação do Orçamento".
"Desde logo, quanto à proposta inicial. Depois, quanto àquilo que é a predisposição que determina o voto na generalidade: normalmente é um voto de abertura de um caminho para negociações na especialidade. Depois, voto artigo a artigo, número a número, alínea a alínea. E, em função disso, a votação final global", repetiu.
Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que considera "muito importante que haja um Orçamento para o ano que vem" e que espera que que isso aconteça.
"Continuo a achar que o natural é haver um acordo entre o partido de Governo e os partidos que formaram um entendimento que permitiu a duração de uma legislatura. Vamos ver se é possível concretizar. Mas eu penso que é o que é natural, em termos de lógica política", reiterou.
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