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Câmara do Porto deve dar apoio excecional a famílias do Centro Histórico
O BE defendeu hoje que a Câmara do Porto deve "criar de imediato, com caráter excecional e de emergência, uma resposta direta" às famílias carenciadas do Centro Histórico atingidas pelo impasse orçamental naquela União de Freguesias.
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Política Bloco de Esquerda
"São, afinal, munícipes do Porto cuja situação o vereador da Ação Social [Fernando Paulo] e o presidente da câmara [Rui Moreira], não podem negligenciar. A Câmara Municipal do Porto não pode ficar alheia a esta atrocidade", acrescentou à Lusa a deputada municipal Susana Constante Pereira.
A posição do BE acontece dois dias depois de a Assembleia da Junta de Freguesia do Centro Histórico do Porto ter reprovado novamente a revisão orçamental para incorporar o saldo de gerência de 2019, mantendo-se suspenso o apoio alimentar à população, afirmou o presidente daquela autarquia, António Fonseca.
A proposta de revisão orçamental, no valor de 227 mil euros, foi reprovada pela terceira vez, na quarta-feira, com 11 votos contra do PS, BE, CDU e de dois elementos do movimento do presidente "Porto, O Nosso Partido", Maria de Deus e Augusto Saldanha.
"Existe uma parte da população da cidade do Porto que não está a ter resposta no apoio às refeições e entendemos que a Câmara do Porto, no mínimo, deve garantir a resposta a esse nível", insistiu a deputada bloquista que deu o exemplo de Lisboa "em que é a câmara, diretamente, a assegurar a atribuição de cabazes alimentares".
E prosseguiu: "sendo certo que uma junta de freguesia tem um papel de proximidade que configura este apoio concreto e sabemos que no resto da cidade em muitas freguesias isso está a acontecer, também é verdade que é uma responsabilidade da Câmara Municipal o impasse de que parece não se conseguir sair".
O orçamento retificativo foi reprovado por duas vezes pela Assembleia de Freguesia, a 28 de fevereiro e 03 de julho. As votações levaram o presidente da junta, António Fonseca, a suspender o apoio alimentar a 60 pessoas.
"Como é que se quantificam estas famílias? Eventualmente estas eram as que estavam a ter o apoio e que deixaram de o ter. Na situação que estamos a viver isto muda todos os dias e os pedidos aumentam todos os dias", argumentou a autarca.
E continuou: "quando dizemos que a câmara tem de ter uma resposta para as famílias que estão neste grau de carência não estamos a pensar nas que estão contabilizadas, mas em todas as que precisam".
Para Susana Constante Pereira a proposta do BE "extravasa, por isso, a discussão institucional" e acusa António Fonseca de estar a "retaliar à custa das pessoas e da fragilidade económica em que se encontram".
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