Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, a deputada Mariana Silva sublinhou que é "muito importante" reforçar os transportes públicos, algo imprescindível para a descarbonização e sustentabilidade do território, mas também manter e preservar espaços verdes e arborizados.

O PEV refere-se ao projeto de abate de 503 sobreiros em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, no âmbito do prolongamento da Linha Amarela da Metro do Porto entre Santo Ovídio e Vila d'Este.

Baseando-se na Declaração de Impacte Ambiental (DIA), a parlamentar recordou que a mesma sublinha que a maioria dos impactes ao nível dos sistemas ecológicos será "pouco significativa", à exceção da afetação do habitat 9330 (Florestas de Quercus suber) que contém exemplares de sobreiros "de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico".

"A DIA entende que esta área de habitat (9330) deve ser integralmente preservada, exigindo para tal a reformulação do projeto, nomeadamente do parque de estacionamento associado à estação do Hospital Santos Silva [Vila Nova de Gaia], assim como o estudo de alternativas mais favoráveis e com menor impacto ecológico, para a localização do Parque de Materiais que também afetará vários exemplares de sobreiro. Estas exigências aparecem claramente definidas nas medidas de minimização da DIA na fase de elaboração do projeto de execução e do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução)", lembrou.

Por esse motivo, Mariana Silva sublinhou que perante a urgência de traçar para o futuro cidades ecologicamente sustentáveis, as soluções a criar e desenvolver não devem comprometer, prejudicar e muito menos extinguir estruturas verdes existentes, tais como zonas arborizadas com espécies autóctones adultas e saudáveis.

E, desta forma, questionou o ministro Matos Fernandes se exigirá da Metro Porto o cumprimento na íntegra das exigências da DIA na execução da obra de prolongamento da Linha Amarela.

"Garante que, em conformidade com o disposto na DIA, será preservado integralmente o habitat 9930 e será encontrada uma solução alternativa à área de implementação do Parque de Materiais", perguntou ainda.

A 18 de setembro, quatro associações denunciaram as "mutilações" ambientais previstas com a extensão da rede de metro, contestando a destruição de três jardins no centro do Porto e o abate de mais de 500 sobreiros em Vila Nova de Gaia.

"Perante os impactes negativos reconhecidos pelas próprias entidades que os estudaram, é surpreendente que o projeto [da linha Rosa que vai ligar São Bento à Casa da Música, no Porto] não tenha sido reprovado", alertam, num texto divulgado pela associação ambientalista Campo Aberto.

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