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Ilha de São Miguel quer maior combate à pobreza na nova legislatura

O presidente do Conselho de Ilha de São Miguel, Luís Andrade, elege como batalhas a desenvolver na próxima legislatura (2020/2024) o combate à pobreza e à exclusão social, a par da precariedade.

Ilha de São Miguel quer maior combate à pobreza na nova legislatura
Notícias ao Minuto

09:00 - 01/10/20 por Lusa

Política Açores

Os açorianos vão às urnas em 25 de outubro para elegerem os deputados à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, sendo que a ilha de São Miguel elege 20 dos 57 parlamentares.

Luís Andrade, docente universitário, salvaguarda a necessidade de se proceder à "defesa intransigente da saúde pública" face à pandemia da covid-19, aponta o desemprego como outra das batalhas a travar, bem como a violência doméstica, que "não se pode ignorar", e as dependências do álcool e drogas.

O risco de pobreza nos Açores é o mais alto do país, estando nos 31,8%, quando em 2017 era de 31,5%, segundo a publicação do Instituto Nacional de Estatística sobre o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2019 e relativo a rendimentos do ano anterior.

À semelhança dos anos anteriores, as taxas de incidência da violência doméstica mais elevadas registaram-se nos Açores e Madeira.

O responsável pelo Conselho de Ilha defende a necessidade de o Governo dos Açores "continuar a melhorar a rede de transportes terrestre", bem como o acesso à habitação, apesar de reconhecer que estes "são problemas muito complexos".

"O Conselho de Ilha entende que deve alertar o Governo Regional para continuar a trabalhar nesse sentido", declara Luís Andrade, que sinaliza também a problemática do abandono escolar.

De acordo com o docente da Universidade dos Açores, apesar de "desenvolvimentos interessantes neste sentido é fundamental que o Governo Regional continue a trabalhar para combater o mais possível o abandono escolar".

O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo dos Açores composto pelos presidentes das câmaras e assembleias municipais da ilha, por quatro membros eleitos por cada assembleia municipal, por três presidentes de junta de freguesia e um representante do Governo Regional (sem direito a voto).

No Conselho, têm ainda assento dois representantes do setor empresarial, dos movimentos sindicais e das associações agrícolas.

Têm direito a um representante as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as associações ambientais não governamentais e as associações de defesa da igualdade de género nas ilhas em que estas tenham sede.

No caso de se tratar de uma das ilhas onde exista um campus da Universidade dos Açores (São Miguel, Terceira e Faial), a academia tem direito a um representante.

Os deputados eleitos pelo círculo eleitoral da ilha podem participar nas reuniões, mas sem direito a voto, tal como os deputados eleitos pelo círculo de compensação, que podem participar nos conselhos da ilha da sua residência oficial.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

Nas eleições regionais açorianas existem nove círculos eleitorais, um por cada ilha, mais um círculo regional de compensação que reúne os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996.

Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores e presidente do Governo Regional desde as legislativas regionais de 2012, após a saída de Carlos César, que esteve 16 anos no poder, apresenta-se de novo a votos para tentar um terceiro e último mandato como chefe do executivo.

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