António Costa recorreu, esta terça-feira, a um dos lemas do PS nas legislativas de 2015 para apresentar a agenda do partido para a próxima sessão legislativa: "Temos de assumir o lema 'Emprego, emprego emprego', como a primeira prioridade da nossa política económica". 

Em direto do Centro Cultural de Belém (CCB) esta manhã, onde o Grupo Parlametar do PS está reunido para preparar o próximo, o secretário-geral do partido destacou também que irá passar para a próxima sessão legislativa uma "batalha muito importante" com a União Europeia (UE), que se prende em dotá-la de uma capacidade suficientemente robusta para estar à altura desta crise".

Sobre o Plano de recuperação e Resiliência, António Costa alertou que este "não substituiu o quadro normal de programação dos fundos comunitários" e que é "um reforço extraordinário de recursos disponíveis da UE". 

"Temos também um conjunto vasto de financiamento com base em fundos comunitários que não fazem parte do envolope nacional e que são geridos diretamente pela UE. É o caso, na área da Ciência, do Horizon e o caso, na área das Comunicações, Energias e, em particular dos Transportes e Ferrovia, do Connetc Europe. Financiamentos estes que acrescem aos recursos que já temos aqui (...). E, por isso, quando olhamos para o Plano de recuperação e Resiliência temos de saber articula-lo com o conjunto destes instrumentos", sustentou. 

Medidas para a promoção e manutenção do emprego, apoios às empresas e o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são algumas das prioridades anunciadas também por António Costa. 

Recordando que estas verbas europeias são extraordinárias e que "se tudo correr bem serão irrepetíveis", o dirigente dos socialistas sustentou que se deve optar por avançar com "projetos que tenham um impacto imediato na economia" do país, tanta para responder à crise como para atingir os prazos impostos pela UE. 

Ainda sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, o primeiro-ministro destacou três "blocos essenciais" de ação: Um, destinado a combater "as vulnerabilidades sociais, que se tornaram bem evidentes nesta pandemia, outro, em nome do "potencial produtivo" e, por fim, um terceiro, desenhado para dar resposta aos "desafios que se prendem com a competitividade do nosso território".

Para que no futuro a execução deste plano seja um sucesso, António Costa concluiu: "Para acabar bem temos de o executar bem e para o excutarmos bem, temos de o desenhar bem. E esse é o desafio que temos agora para fazer".

Plano e os 12,9 milhões de euros

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência - dividido em três grandes áreas, designadamente, resiliência, transição climática e transição digital - prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.

Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.

Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros, segundo o documento distribuído aos jornalistas em São Bento. Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.

Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.

A primeira versão deste plano, que é um dos instrumentos desenhados a partir da visão estratégica de Costa e Silva, vai ser apresentado em 14 de outubro no parlamento, e no dia seguinte será apresentado à Comissão Europeia. O Plano de Recuperação e Resiliência enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu.

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