No documento, os deputados pedem para serem ouvidos os representantes da Sociedade Artística Musical dos Pousos -- SAMP, do Orfeão de Leiria Conservatório, da Academia de Música de Alcobaça, no distrito de Leiria, e do Canto Firme de Tomar - Associação de Cultura e do Conservatório de Música e Artes do Centro, no distrito de Santarém.

Segundo o BE, cerca de 60 escolas viram o seu financiamento cortado, com redução do número de vagas que não foi acompanhada da criação de qualquer alternativa para os alunos que pretendem entrar no ensino artístico.

"A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria foi a mais prejudicada em todo o país, tendo havido escolas com muitos anos de atividade regular que sofreram cortes muito acentuados", alerta, no mesmo documento.

O Bloco Esquerda exemplifica com o Orfeão de Leiria, que passou de 73 vagas em 2018 para 29, e com a Sociedade Artística Musical dos Pousos, que passou de 22 para oito vagas.

Segundo os deputados, as escolas terão seguido os procedimentos habituais, com comunicação das perspetivas de inscrição em março, tendo sido notificados de cortes de cerca de 80% das vagas em meados de agosto, momento em que os alunos já estavam matriculados, as turmas formadas e os meios humanos contratados.

Os bloquistas avançam que irá realizar-se um novo concurso de financiamento, mas, "até ao momento, nada se sabe a respeito das datas de abertura nem dos montantes de financiamento e as aulas já iniciaram".

"Estas escolas em concreto, que não são casos isolados no país, têm provas dadas com uma elevada estabilidade no número de alunos e no seu sucesso", constatam.

O BE defende, por isso, que sejam "tomadas medidas urgentes para resolver a situação e que a Assembleia da República deve ouvir os profissionais do ensino articulado".

Os deputados alertam ainda que o corte na comparticipação do financiamento do número de alunos "afeta todo o ciclo de estudos e faz com que um número significativo de alunos e alunas tenham de pagar uma propina para frequentar o ensino articulado da música, no âmbito de um contrato celebrado com o Ministério da Educação, ou seja, no âmbito da escola pública".

Entendendo que estas instituições "contribuem para a coesão territorial", o BE considera que a "escola pública deve assegurar currículos capazes de responder a estas necessidades em todo o país, garantindo igualdade de oportunidade a todos os alunos, independentemente do concelho de residência de cada um".

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