"Pelo seu desempenho negligente, porquanto não se mostrou capaz de proporcionar às escolas as condições necessárias e adequadas ao arranque deste ano letivo, particularmente exigente, o Senhor Ministro da Educação, deverá retirar as necessárias consequências políticas", assinala a Comissão Política Distrital do PSD do Porto em comunicado.

Aquela distrital responsabiliza o Ministério da Educação pela forma como o ano letivo 2020/2021 arrancou, salientando que tendo conhecimento da pandemia, pelo menos desde março, "não garantiu a efetiva contratação de docentes e pessoal não docente para que as escolas consigam dar uma resposta educativa e sanitária adequada face à pandemia SARS-CoV-2 e à doença covid-19".

"Por culpa do Governo, o ano letivo 2020/2021 não está a começar bem. Constata-se que a inércia do Ministério da Educação causou constrangimentos vários nas escolas e um sério impacto no funcionamento da larga maioria dos estabelecimentos de ensino", acusa o PSD, que não poupa o ministro "pelas falhas existentes".

Após várias visitas realizadas em diversos pontos do Distrito do Porto, concluiu-se que o pessoal não docente, nomeadamente os assistentes operacionais disponíveis nas escolas, "são claramente em número insuficiente" para aplicar as medidas preconizadas de higiene das instalações e equipamentos, bem como de vigilância e controlo sanitário dos alunos.

"O Ministro da Educação, por incompetência e incúria, não salvaguardou esta situação com o agilizar da contratação dos funcionários necessários para que as escolas funcionem em tempos de COVID-19, nem tão pouco preparou atempadamente bolsas de recrutamento para que as escolas pudessem chamar estes funcionários na medida das necessidades e de forma célere", defendem os sociais-democratas do distrito do Porto, lembrando que há meses anda a ser prometida a revisão da portaria dos rácios de pessoal não docente.

A distrital assinala também a falta de clarificação das medidas a adotar face à comunidade considerada "grupo de risco", sejam profissionais, sejam alunos, bem como a sua operacionalização, tendo em conta o envolvimento de outros serviços e entidades, nomeadamente do SNS.

Por tudo isto, os sociais-democratas vêm com preocupação o facto de, desde 3 de julho, o Ministério se recusar a reunir com as organizações representantes de professores para solucionar o problema das faltas dos professores que pertencem a grupos de risco, que se estimam em cerca de 10%.

O PSD acusa ainda o Governo e o primeiro-ministro, António Costa, de "falhar" no que respeita à disponibilização dos recursos digitais às escolas, alunos, docentes e não docentes, lembrando que o socialista anunciou, no parlamento, que escolas e alunos teriam os recursos informáticos necessários para o próximo ano letivo.

"Não passou de um 'soundbite' comunicacional para encher primeiras páginas de jornais e abrir telejornais", sublinha a distrital, acrescentando as promessas constantes no Programa de Estabilização Económica e Social - PEES ao nível do material informático, com estimativas de investimento de 400 milhões de euros, "não passam disso mesmo, sem qualquer intuito de serem cumpridas pelo Governo".

O PSD denuncia ainda que as escolas, designadamente as com mais procura, foram obrigadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a formarem turmas até ao limite legal estabelecido (28 alunos), "contrariamente àquilo que seria absolutamente desejável, num quadro de bom senso, em contexto pandémico".

"Pelo seu desempenho negligente, porquanto não se mostrou capaz de proporcionar às escolas as condições necessárias e adequadas ao arranque deste ano letivo, particularmente exigente, o Senhor Ministro da Educação, deverá retirar as necessárias consequências políticas", afirma a distrital.

Em Portugal, morreram 1.878 pessoas dos 65.626 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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