Este documento de conclusões resultou do VIII Fórum Parlamentar Luso Espanhol, que juntou ao longo do dia de hoje dezenas de deputados de Portugal e de Espanha na Assembleia da República, e com o qual se pretende dar "um contributo" para os trabalhos da próxima cimeira de governos luso-espanhola, que se realiza na Guarda, no dia 2 de outubro.

Os deputados portugueses e espanhóis prometem aprofundar o relacionamento entre as suas instituições parlamentares, "através da criação de estruturas mais flexíveis", e defendem a atribuição de prioridade à cooperação entre os territórios de fronteira, tendo como base o Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 e o Plano de Recuperação e Resiliência.

No breve discurso que fez na sessão de encerramento, a presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, a socialista catalã Meritxell Batet, sustentou que a cooperação institucional entre os dois países não se deve limitar aos respetivos governos e salientou a importância dos parlamentos como órgãos de soberania "pluralistas".

No mesmo sentido, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, observou que, mesmo no quadro da pandemia de covid-19, se "consolidou" o diálogo entre os parlamentos de Portugal e de Espanha.

Esta manhã, no discurso que abriu o VIII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol - e que antecedeu o da presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet ,- Ferro Rodrigues defendeu que "a amizade, a convivência e, até, a cumplicidade entre Portugal e Espanha, não se limitam às relações Governo a Governo: "Elas são a expressão do afeto recíproco que nos une a todos".

"Na dimensão parlamentar deste relacionamento, o fórum tem sido sempre um espaço de diálogo, de compreensão e, também, de vontade de ação", disse.

Na perspetiva de Ferro Rodrigues, Portugal e Espanha confrontam-se com um problema comum, a desertificação do interior, registando ambos os países um "envelhecimento populacional, erosão da atividade económica, esvaziamento dos serviços públicos e sociais" tudo fatores que "criam desequilíbrios que enfraquecem as regiões afetadas e o bem-estar coletivo".

"É da maior importância a concretização da estratégia comum de desenvolvimento territorial entre Portugal e Espanha. Mobilidade, transportes, energia ou ambiente são espaços por demais evidentes que muito beneficiam da nossa ação conjunta. Sem dúvida, tal necessita do impulso dos poderes centrais de ambos os Estados", sustentou.

Ferro Rodrigues advogou também que Portugal e Espanha devem nos combates aos incêndios florestais, na defesa da biodiversidade, no combate às alterações climáticas e na defesa da qualidade ambiental".

No seu discurso, o presidente da Assembleia da República deu particular às consequências da pandemia da covid-19 e elogiou a resposta da União Europeia.

"Desta pandemia decorre outra ilação: As nossas respostas exigem inevitavelmente a dimensão europeia. Muitas críticas são recorrentemente feitas à União Europeia. Certo é que o Conselho Europeu de julho último veio demonstrar novamente que a União Europeia é imprescindível e é capaz de agir", afirmou.

Numa mensagem que enviou ao fórum, a comissária europeia para a coesão e reformas, Elisa Ferreira, referiu que as populações das zonas transfronteiriças viveram "longos séculos de costas voltadas" e que essa realidade só começou a mudar com a adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia em 1986.

"As fronteiras foram-se transformando em pontes", disse, antes de considerar que a região Norte de Portugal e a Galiza foram pioneiras no movimento de cooperação, sobretudo a partir de 1991, e que, no presente, "já há projetos de cooperação ao longo de toda a fronteira luso-espanhola".

"Temos montantes excecionais decididos pela União Europeia e temos de os aproveitar para a recuperação das nossas economias afetadas pela covid-19. Nas cidades médias, nas zonas do interior, tem de haver acesso aos patamares de qualidade de vida que existem nos grandes aglomerados populacionais", sustentou Elisa Ferreira.

A comissário europeia declarou depois que a crise provocada pela covid-19 "deu uma lição ao demonstrar a importância de se valorizar a multipolaridade em detrimento da concentração" urbana.

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