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PAN disponível para negociar OE2021 e "assinalar linhas vermelhas"
O partido propôs, a António Costa, a criação de um Rendimento Básico de Emergência, entre outras medidas.
© Global Imagens
Política OE2021
André Silva esteve, esta sexta-feira, reunido com o primeiro-ministro em São Bento. Em 'cima da mesa' esteve o Orçamento do Estado para 2021. O líder do PAN mostrou-se "disponível para falar sobre este Orçamento que não conhecemos, assinalar linhas vermelhas e negociar".
Espera o PAN que se observe, antes de mais, a concretização "das medidas propostas para o Orçamento de 2020, que foram aprovadas em negociação anterior". Este ponto é "fundamental para avançar nas negociações".
Considerando o próximo Orçamento do Estado, "para dar resposta à recessão que vivemos", o PAN propôs "um Rendimento Básico de Emergência para as pessoas que estão fora das prestações sociais previstas. É fundamental não deixar ninguém para trás", vincou.
Questionado relativamente ao 'feedback' do chefe de Estado em relação à medida apresentada, revelou André Silva que "há uma perspetiva positiva para a resposta de emergência que queremos dar", sendo que o tema será "aprofundado em reuniões técnicas".
Nestas declarações aos jornalistas no final da reunião em São Bento, o parlamentar detalhou que entre "as linhas vermelhas" comunicadas a António Costa está a "extração de recursos em reservas naturais nos Açores. É incompreensível que, no pós-pandemia, se faça a recuperação económica com base em atividades altamente poluentes".
O fim progressivo da isenção do imposto sobre os combustíveis para empresas do setor da aviação e da navegação, a criação de uma Direção Geral de Proteção e Bem Estar Animal (inserida no Ministério do Ambiente), o reforço da construção de centros de recolha animais e a criação de dois hospitais veterinários públicos em infraestruturas universitárias foram outras das medidas apresentadas pelo PAN.
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