"Estando já claro que a garantia de um computador para cada aluno do ensino obrigatório, em setembro, não vai acontecer -- como tantas vezes o CDS alertou --, é pelo menos exigível que sejam resolvidas as questões práticas sobre o novo parque informático prometido para as escolas, em tempo útil", refere o partido, sublinhando que falta menos de um mês para o início do ano letivo.

Na pergunta dirigida ao primeiro-ministro, o socialista António Costa, o CDS ressalva que "às portas de um novo ano letivo, e quando não se sabe como vai decorrer a pandemia, as dúvidas são muitas, e algumas delas não têm resposta fácil", mas salienta que "assumir promessas livremente feitas e garantir a sua execução está no perfeito alcance, e até obrigação, do Governo".

O grupo parlamentar lembra que em abril, António Costa prometeu que durante o novo ano letivo estaria assegurada a universalidade de acesso em plataforma digital, rede e equipamento para todos os alunos do ensino básico e secundário.

No mês passado, o ministro da Educação anunciou uma verba de 400 milhões de euros para o programa Escola Digital que prevê, entre outras medidas, a distribuição de equipamentos por alunos e docentes.

Na altura, Tiago Brandão Rodrigues explicou que o programa seria implementado de forma faseada e que seria dada prioridade aos alunos abrangidos por ação social escolar, até se conseguir chegar à universalidade da medida.

Já na semana passada, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) adiantou que o programa Escola Digital vai disponibilizar na primeira fase 100 mil equipamentos "às escolas, sendo dada prioridade aos alunos mais carenciados".

Na pergunta enviada hoje, os deputados do CDS querem saber "quantos computadores vão, afinal, ser distribuídos no início do ano letivo", quais serão os critérios de seleção para a atribuição e que alunos vão receber computadores no início do ano letivo.

O partido questiona também se "o material vai ser doado ou emprestado" e "quando será cumprida a promessa feita [...] de um computador para cada aluno".

"Como foi ou está a ser contratada a aquisição destes computadores? Está, simultaneamente, a ser feita a renovação do parque escolar informático?", perguntam ainda os centristas.

As escolas públicas têm cerca de 1,2 milhões de alunos que em março deixaram de ter aulas presenciais devido à evolução da pandemia de covid-19.

O CDS assinala que "a migração forçosa" para o ensino à distância "desocultou desigualdades estruturais e acresceu dificuldades conjunturais", e defende que "a disrupção causada pela pandemia exige uma reflexão sobre o valor do ensino presencial e do bom mestre, assim como sobre a oportunidade que o digital apresenta como ferramenta de ensino complementar, motivadora e personalizável".

O próximo ano letivo tem início entre 14 e 17 de setembro. As aulas vão começar com o regresso ao ensino presencial, mas em cima da mesa continua a hipótese de as escolas terem de avançar para o ensino misto ou mesmo à distância, dependendo estas medidas do eventual aparecimento de casos de infeção de covid-19 entre a comunidade escolar.

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