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PAN quer retirar "proteção e o bem-estar animal" da tutela da DGAV

Em reação à demissão do diretor-geral da DGAV, o partido liderado por André Silva quer criar uma nova entidade vocacionada "para a efetiva e competente defesa da proteção e bem-estar animal".

PAN quer retirar "proteção e o bem-estar animal" da tutela da DGAV
Notícias ao Minuto

17:44 - 28/07/20 por Mafalda Tello Silva

Política PAN

O PAN anunciou, esta terça-feira, que vai apresentar uma proposta na Assembleia da República para que a proteção e o bem-estar animal sejam retirados da tutela da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e que passem a ser tratados por uma nova "direção-geral autónoma", que possa concretizar as políticas e as leis relativas à defesa e proteção animal. 

Esta iniciativa, explica o partido em comunicado, surge na sequência da demissão de Fernando Bernardo, diretor-geral da DGAV, momento que se afigura para o PAN numa "oportunidade para aproveitar para fazer alterações na orgânica da administração do Estado".

“A demissão do Sr. diretor-geral da DGAV é uma assunção de responsabilidades face à mais que notória falta de capacidade desta entidade para tutelar a proteção e bem-estar animal", defendeu a força política criada em 2009, horas após ter sido divulgada na comunicação social a demissão do responsável, que decorre dois dias depois de António Costa ter criticado o organismo público, no debate do Estado da Nação, na sequência do incêndio em Santo Tirso que tirou a vida a 73 animais.

Ainda sobre esta nova entidade que o PAN quer criar, o partido detalhou que terá de "trazer uma visão que esteja vocacionada para a efetiva e competente defesa da proteção e bem-estar animal", afastando-se assim, da estratégia que "atualmente domina a DGAV". Ou seja, longe de uma visão "produtivista e de defesa dos interesses dos agentes económicos".

"Aspetos fundamentais como o reforço dos centros de recolha oficial, os apoios às associações zoófilas, a realização de campanhas anuais de esterilização e adoção, bem como as condições de produção, transporte e abate de animais de pecuária, são algumas das matérias que não podem continuar a ficar para trás, esperando o PAN que, com esta mudança, se dê a viragem que há muito se exige relativamente às políticas públicas de proteção e bem-estar animal no nosso país", sustentou ainda a força política. 

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