Numa audição na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, a deputada Cristina Rodrigues questionou a ministra da Cultura sobre se tinha conhecimento do "elevado estado de degradação" do Museu dos Biscainhos, e edifício contíguo, "nomeadamente ao nível da fachada, com degradação das varandas e janelas, bem como infiltrações".

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, remeteu a questão para Ângela Ferreira que referiu não se tratar de uma "situação de alta degradação".

No entanto, assumiu que, "efetivamente, as fachadas têm alguns problemas estruturais de conservação".

"Estamos neste momento a concluir a reparação da claraboia, que provocou muitas das infiltrações que originaram esta degradação das fachadas e vamos de seguida proceder à recuperação das fachadas", esclareceu.

De acordo com a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, "a recuperação integral do Museu dos Biscainhos é parte integrante do Plano de Recuperação do Património Cultural", e a tutela estima "uma obra com algum peso".

O Plano de Recuperação do Património Cultural está integrado no Plano de Recuperação Económica e Social para Portugal, hoje apresentado, referido pela ministra da Cultura na sua intervenção inicial, na comissão parlamentar de hoje.

Segundo Graça Fonseca, no plano hoje apresentado, "a Cultura assume um lugar estratégico, [...] o lugar próprio de política transversal, motor da dinamização económica e coesão social, com um programa de ação abrangente e inovador".

"Este plano tem medidas ambiciosas, mas realistas e concretas. São 14 medidas para concretizar a curto/médio prazo, agrupadas em cinco áreas de intervenção que abrangem todos os sectores culturais e criativos, e impactam em todo o território de Portugal", afirmou.

Uma dessas 14 medidas é o "plano nacional de investimento em reabilitação e integração do património cultural e natural, que visa restaurar e dinamizar os muitos monumentos, palácios e museus do país, a maioria dos quais integra espaços naturais de biodiversidade, importantes ativos culturais para o desenvolvimento económico e a coesão territorial", e no qual se integra a recuperação do Museu dos Biscainhos.

A ministra da Cultura destacou ainda outras medidas, como "o programa nacional para as artes nas infraestruturas e equipamentos públicos, que tem como objetivo promover e apoiar a criação artística no âmbito dos investimentos públicos infraestruturais, como por exemplo a rede de Metro", e "o investimento em redes artísticas e culturais no país - a rede nacional de teatros, cineteatros e cineclubes, a rede nacional de arte contemporânea e a criação de uma rede de residências artísticas no território".

Graça Fonseca destacou também "algumas medidas na área da criatividade, tecnologia e digitalização", como "o programa para a investigação e desenvolvimento de competências altamente especializadas na área da cultura -- como a conservação e restauro -- e a criação de um laboratório em rede para a investigação em património cultural".

O gestor e professor universitário António Costa Silva apresentou hoje, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o documento elaborado a pedido do Governo intitulado "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030".

O documento, que está em discussão pública, servirá de base para o plano de recuperação, cujo primeiro esboço será apresentado pelo Governo à Comissão Europeia em outubro.

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