Meteorologia

  • 20 SETEMBRO 2021
Tempo
18º
MIN 17º MÁX 26º

Edição

Distrital do PS quer ouvir concelhia sobre perda de mandato de autarca

O presidente da Federação Distrital do PS disse hoje que vai ouvir a concelhia de Castelo Branco sobre a perda de mandato do presidente da Câmara daquele município, Luís Correia.

Distrital do PS quer ouvir concelhia sobre perda de mandato de autarca
Notícias ao Minuto

15:44 - 21/07/20 por Lusa

Política Castelo Branco

"Vou reservar uma tomada de posição depois de conversar com os camaradas [socialistas] de Castelo Branco e aguardar pelas suas vontades. Só depois disso tomarei uma posição pública", afirmou Vitor Pereira à agência Lusa.

O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, e a decisão torna-se definitiva a partir do dia 30, disse à agência Lusa o advogado do autarca.

Artur Marques adiantou que a decisão do TC foi tomada no dia 14 e que recebeu a notificação da perda de mandato de Luís Correia no dia 17.

O presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, afirmou hoje que, perante a decisão de perda de mandato pelo Tribunal Constitucional, vai deixar a autarquia no dia 27, de "consciência tranquila".

"Perante a decisão de perda de mandato do Tribunal Constitucional, deixo a Câmara Municipal de Castelo Branco no próximo dia 27 de julho de 2020. Faço-o de consciência tranquila. Ver um erro administrativo punido como se de um crime grave ou gravoso se tivesse tratado é lamentável e injusto. Reafirmo que nunca, em qualquer momento, prejudiquei Castelo Branco, a autarquia ou os albicastrenses", afirma o autarca, em comunicado enviado à agência Lusa.

O recém-eleito presidente da Federação Distrital de Castelo Branco do PS, Vitor Pereira, que também é presidente da Câmara da Covilhã, sublinha que não há "nenhuma pressa".

"Neste momento, é preciso ponderação, equilíbrio e bom senso", concluiu.

O Ministério Público tinha pedido a perda de mandado de Luís Correia, depois de ter sido divulgado pelo jornal Público que o autarca socialista teria assinado dois contratos com uma empresa detida pelo seu pai.

Na resposta ao jornal, na ocasião, Luís Correia falou em "lapso evidente e ostensivo", e explicou que o último daqueles dois contratos, o de 2015, foi por si anulado depois de constatar "o lapso cometido", "apesar de ter sido mantido na plataforma eletrónica" dos contratos públicos.

O autarca acabou por ser condenado à perda de mandato pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco e, a partir daí, recorreu para as várias instâncias judiciais, processo que terminou agora com a decisão definitiva do Tribunal Constitucional.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório