Num comunicado enviado às redações, o Livre sublinha que "as boas notícias, que são a emissão conjunta de dívida pela Comissão Europeia, são ofuscadas pela falta de ambição do plano (menos de 1% do PIB da UE anualmente)".

O partido considera que a proporção entre empréstimos e subvenções "sai desequilibrada" uma vez que "o peso demasiado expressivo dos empréstimos limita significativamente as respostas nacionais à crise".

No caso de Portugal, este plano representa "um investimento sem precedentes" para o qual o país não se encontra preparado, alerta, "em grande medida por falta de debate político sério sobre as prioridades estratégicas do país".

"As ambições dos líderes de governo ficam aquém da necessidade de responder à atual crise a uma escala verdadeiramente europeia", vinca o partido da papoila, apontando para os cortes em verbas para programas "fundamentais em áreas como ciência e inovação, saúde e clima".

O Livre critica ainda a falta de "condicionalismos de ordem política" no acesso ao Fundo de Recuperação, considerando que o acordo alcançado "continua demasiado vago no que toca ao condicionalismo relativo aos valores de democracia, respeito pelos Direitos Humanos e salvaguarda do Estado de direito, apesar dos esforços realizados".

Assim, o partido da papoila insta o governo português a tomar uma posição no quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, "para que os direitos e liberdades sejam protegidos em todo o território europeu".

"Portugal terá agora um desafio fundamental pela frente: a aplicação e execução destes apoios no quadro nacional", remata o partido, defendendo a importância de um "plano de desenvolvimento sustentável que permita o enquadramento e coerência na aplicação" das verbas previstas para o país.

O Conselho Europeu aprovou nesta madrugada um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que o acordo obtido dá "um sinal de confiança" à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que o pacote de retoma da economia é "um acordo forte", que mostra que a "Europa está forte" e que "está unida", lançando "um sinal de confiança".

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