De acordo com um requerimento entregue hoje no parlamento, os sociais-democratas consideram que as sessões que decorriam desde março nas instalações do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, que retratavam a evolução da situação epidemiológica da pandemia de covid-19 no país, perderam "alguma utilidade" por causa do "progressivo esgotamento do modelo de prestação de informação".
Por isso, o grupo parlamentar do PSD requereu à Comissão de Saúde que delibere sobre a realização, "a partir do início da próxima sessão legislativa e com periodicidade quinzenal e duração indeterminada, reuniões subordinadas à temática da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal".
A bancada liderada por Rui Rio, que também é o presidente do partido, sublinha que é necessário "adotar, na nova fase que se avizinha, um novo modelo" que dê privilégio à "função parlamentar na defesa da saúde pública".
Os sociais-democratas acrescentam que nestas reuniões deverão participar "um representante do Ministério da Saúde", "outro ou outros representantes governamentais, caso o Governo assim o entenda", epidemiologistas de instituições públicas e privadas, "a indicar sob proposta da Direção-Geral da Saúde [DGS]", e outros especialistas que a Comissão de Saúde entenda que deve ouvir.
No sentido de contribuir para uma "maior transparência administrativa", o PSD também propõe que estas reuniões sejam "públicas e transmitidas através do Canal Parlamento (ARTV)".
O "caráter não público" das reuniões que decorreram nas instalações do Infarmed contribuíram "para uma indesejável falta de transparência da informação", que não só "impede o exigível conhecimento público sobre a verdadeira situação" epidemiológica da pandemia, como também pode "prejudicar a confiança" dos cidadãos nas medidas implementadas para mitigar a propagação do novo coronavírus.
A pandemia de covid-19 já provocou 555 mil mortos e infetou mais de 12,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Portugal contabiliza pelo menos 1.646 mortos associados à covid-19 em 45.679 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da DGS.
